DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
informatizada da solução, a logística para a troca de suprimen-
tos, bem como a manutenção e o suporte técnico, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Referência do
edital do pregão eletrônico n° 293/2018, para o período de 12
meses. VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 246.265,80 (duzentos e quarenta e seis mil du-
zentos e e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. PAGAMEN-
TO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO
ELEMENTO
FONTE
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.2012.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2428.0002
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0031.2052.00001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.144.0141.2021.00001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2029.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244..0211.2027.0001
3.3.90.39
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.39
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA: 03 de junho de 2019. ASSINATU-
RAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA
SDHDS/CONTRATANTE. Paulo José Fodor - REPRESEN-
TANTE - EMPRESA ALMAQ - EQUIPAMENTOS PARA ES-
CRITÓRIO LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. Kátia
Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 44/2014/SDHDS - NATUREZA DO ATO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 44/2014/SDHDS, QUE CE-
LEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE FORTALEZA, REPRE-
SENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS), COM
A INTERVENIÊNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG E ARIJO-
NAS DA COSTA RODRIGUES E ARINETE VIEIRA RODRI-
GUES. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo de Aditamento, cuja celebração foi autorizada
pela Justificativa Técnica constante no Processo Administrativo
nº P230644/2014, regendo-se pela Lei nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, cabendo em casos omissos a aplicação
da Lei nº 8.245/91, além das normas e condições estabelecidas
nos Decretos Municipais nº 11.010/2001 e 11.290/2002, bem
como no Parecer nº 022903/2019/ASJUR/SDHDS. DO OBJE-
TO: O presente Aditamento tem como objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação nº 44/2014, que trata da
locação do imóvel não residencial localizado à Rua N, nº 515,
Parque Montenegro II, 2ª Etapa, Bairro José Walter, Fortaleza-
CE, no qual comporta o CRAS Aracapé, por mais 12 (doze), a
contar da data do seu vencimento, 10 de abril de 2019. DA
VIGÊNCIA: O prazo da referida locação, coincidente com a
vigência contratual, fica prorrogado por um período de 12 (do-
ze) meses, iniciando-se em 10 de abril de 2019 e terminando
no dia 10 de abril de 2020. Parágrafo primeiro - Fica estabele-
cido entre as partes que o contrato poderá, a qualquer tempo,
ser rescindido de forma antecipada, sem incidência de multa
para qualquer uma das partes, desde que condicionado a efeti-
va transferência das instalações dos órgãos de controle vincu-
lados a SDHDS para novo imóvel. Parágrafo segundo - Caso
venha ocorrer rescisão antecipada do contrato, o valor da loca-
ção será pago proporcionalmente até a data da comunicação
da devolução do imóvel, devendo ser calculado utilizado o
critério de pro rata die (em proporção ao dia). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O presente aditivo ao contrato correrá pela
seguinte dotação orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA
31901 FMAS; PROGRAMA/AÇÃO 08.244.0141.2021.0001;
ELEMENTO 3.3.90.36; FONTES 1.001.0000.00.01 - 1.311.
0000.00.00 - 1.390.0000.01.01. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As
demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de abril de 2019.
ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL (SDHDS) - LOCATÁRIO. Sra. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG (SEPOG) - INTERVENIENTE. Almir Bar-
ros Fernandes - LOCADOR. VISTO: Sra. Kátia Alessandra
Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURÍDICA DA
SDHDS e TESTEMUNHAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
61/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA:
ADRIANA SENA PONTES – CPF/CNPJ: 696.533.483-53. OB-
JETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação
de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artísti-
co) “O SOM DA LIRA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, median-
te as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 2270.0001.
Elemento
de
Despesa:
339036
e
339039,
Fonte:
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço
objeto deste contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) con-
forme quantitativo objeto de contratação e valores definidos no
instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR e Adriana Sena Pontes -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de
2019.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
62/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA:
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