DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
AIRTON DOS SANTOS NEPOMUCENO – CPF/CNPJ: 895. 
316.803-10. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento 
a contratação de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou 
grupo artístico) “PLASTIQUE NOIR”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.500,00 (dois 
mil e quinhentos reais) conforme quantitativo objeto de contra-
tação e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Airton 
dos 
Santos 
Nepomuceno 
- 
CONTRATADA/                  
REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
63/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ALAN DE MORAIS BEZERRA – CPF/CNPJ: 708.926.283-91. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “DJ ALAN MORAIS”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de    
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE        
FORTALEZA – SECULTFOR e Alan de Morais Bezerra -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
64/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ALAN SANTOS DE AQUINO – CPF/CNPJ: 049.602.873-14. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 29 (vinte e nove) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “CRISPIN - O ENCANTADOR DE RATOS”, na 
seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Con-
trato obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n° 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169 
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Ele-
mento 
de 
Despesa: 
339039, 
Sequencial: 
161, 
Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento 
de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 58, Fonte: 0100100000001. VALOR: O 
valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais) conforme quanti-
tativo objeto de contratação e valores definidos no instrumento 
convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em extra-
to resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Alan Santos de Aquino - CONTRATADA/                
REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
65/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ANA CLÁUDIA SENA MOTA DA SILVEIRA – CPF/CNPJ: 
426.632.613-00. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 3 (três) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “CACIMBA DE ALUÁ”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, indepen-
dente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, 
c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 
8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir 
ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seis-
centos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e 
valores definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊN-
CIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da 
data de sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Ana Cláudia 
Sena Mota da Silveira - CONTRATADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 8 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
66/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ANA CRISTINA MALAGUETA E SILVA – CPF/CNPJ: 
688.224.803-68. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “CRIS MALGUETA”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, indepen-
dente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, 
c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 
8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir 
ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município