DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil  e 
quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de contratação 
e valores definidos no instrumento convocatório, sendo.       
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Bimail Palácio Moreira - CONTRATADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
72/2019/               
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
BRUNA OLIVEIRA DE QUEIROZ – CPF/CNPJ: 663.751.263-
04. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “DJ BRUNA QUEIROZ”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) con-
forme quantitativo objeto de contratação e valores definidos no 
instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de  
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA – SECULTFOR e Bruna Oliveira de Queiroz -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
73/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
BRUNO GARCIA BRASIL – CPF/CNPJ: 656.310.133-04. OB-
JETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação 
de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artísti-
co) “BRUNO BRASIL”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, median-
te as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 2270.0001. 
Elemento 
de 
Despesa: 
339036 
e 
339039, 
Fonte: 
0100100000001 VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de    
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA 
– 
SECULTFOR 
e 
Bruno 
Garcia 
Brasil 
-
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
74/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
BRUNO VASCONCELOS GOMES – CPF/CNPJ: 028.850.083-
00. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “BRUNO SELECTOR E PANCHITO”, na se-
guinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n° 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois 
mil  e quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de con-
tratação e valores definidos no instrumento convocatório, sen-
do. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no     
Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Bruno Vasconcelos Gomes - CONTRATADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
75/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA – CPF/CNPJ: 
060.565.393-34. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “CALÉ ALENCAR”, na seguinte for-
ma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece 
aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 4.500,00 (quatro 
mil e quinhetos reais) conforme quantitativo objeto de contrata-
ção e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Carlos 
Alberto 
Alencar 
da 
Silva 
- 
CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
76/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR – CPF/CNPJ: 
258.508.653-49. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 4 (quatro) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “CARLINHOS PERDIGÃO”, na se-