DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
guinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n° 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 7.400,00 (sete 
mil e quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de con-
tratação e valores definidos no instrumento convocatório, sen-
do. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Carlos Alberto Ferreira Junior - CONTRATADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
77/2019/       
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
CARLOS 
ALBERTO 
FERREIRA 
LIMA 
– 
CPF/CNPJ: 
408.532.093-91. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO 
DA BELA VISTA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, median-
te as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. 
Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 01001000 
00001. VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto 
deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quan-
titativo objeto de contratação e valores definidos no instrumento 
convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em extra-
to resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR 
e 
Carlos 
Alberto 
Ferreira 
Lima 
-
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
78/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
CARLOS ANTONIO DA SILVA – CPF/CNPJ: 618.344.913-04. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo 
artístico) “BLOCO BALAKU BAKU”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE                
FORTALEZA – SECULTFOR e Carlos Antonio da Silva -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
79/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
DANILO ARAÚJO SILVA – CPF/CNPJ: 036.931.613-48. OB-
JETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação 
de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo artístico) 
“PRIMO ZEN”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de creden-
ciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo 
nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo por fun-
damento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais dis-
posições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, mediante as 
cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 2270.0001. Elemento 
de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001.      
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de    
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE                  
FORTALEZA – SECULTFOR e Danilo Araújo Silva -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
80/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
DAVI BEZERRA ALENQUER – CPF/CNPJ: 659.879.773-04. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “CAMILLY LEYCKER”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Davi Bezerra Alenquer -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
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