DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Ellen Chelsea 
Brito Arruda - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 
de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
86/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ERIKA RENATA DE SOUZA DA SILVA – CPF/CNPJ: 
013.619.893-78. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “D'GAL”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE          
FORTALEZA – SECULTFOR, e Erika Renata de Souza da 
Silva - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio 
de 2019.  
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
87/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
EXPEDITO MATIAS DOS SANTOS – CPF/CNPJ: 194.922.513-
53. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 3 (três) apresentações artísticas do artista (ou gru-
po artístico) “MATHIAS DO ACORDEON”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seis-
centos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e 
valores definidos no instrumento convocatório, sendo VIGÊN-
CIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da 
data de sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:    
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Expedito          
Matias dos Santos - CONTRATADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
88/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FILIPE ADAN SANTOS DA SILVA – CPF/CNPJ: 005.747.802-
38. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo 
artístico) “COLETIVO RAÍZES DO GRIÔ”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gil-
van Silva Paiva– SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULFOR, e Filipe Adan Santos da 
Silva - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio 
de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
89/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA BRASILIANO – CPF/CNPJ: 
027.894.923-10. OBJETO:Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “ANDRÉ GARAN”, na seguinte for-
ma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece 
aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio      
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco André    
Bezerra Brasiliano - CONTRATADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 8 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
90/2019/        
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO – CPF/CNPJ: 283.282. 
993-72. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “MARACATU NAÇÃO PICI”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e