DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
81/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
DAVID BASÍLIO DE MELO – CPF/CNPJ: 608.245.993-01. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “BASÍLIO DE MELO”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil  e quatrocen-
tos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio      
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e David Basílio de Melo 
- CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
82/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
DELANO BORGES BEZERRA – CPF/CNPJ: 028.649.823-58. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “PADEIA - TEATRO DE BONECOS”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, indepen-
dente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, 
c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 
8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir 
ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois 
mil  e quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de con-
tratação e valores definidos no instrumento convocatório, sen-
do. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Delano Borges Bezerra - CONTRATADA/REPRESENTANTE. 
DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
83/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
DIEGO SILVA SALVADOR – CPF/CNPJ: 020.360.353-29. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 3 (três) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “SIRI DE MANGUE”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gil-
van Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR e Diego Silva Salvador -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
84/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
EDIRLANDIA 
BASTOS 
RODRIGUES 
– 
CPF/CNPJ: 
651.441.803-10. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “CORDÃO VAMPIRO DA PRINCE-
SA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Contrato obedece aos termos do Edital de credencia-
mento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusu-
las e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despe-
sa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor 
total da prestação de serviço objeto deste contrato é de                
R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Edirlandia Bastos Rodrigues - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
85/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
ELLEN CHELSEA BRITO ARRUDA – CPF/CNPJ: 606.330. 
703-60. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 5 (cinco) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “ELLEN CHELSEA”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 6.400,00 (seis mil e qua-
trocentos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e 
valores definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊN-
CIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da 
data de sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ.