DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio              
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco Carlos 
Lima Brito - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
91/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO DE ASSIS DANIEL DE MOURA – CPF/CNPJ: 
616.945.503-97. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “MARACATU NAÇÃO PALMARES”, 
na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato obedece aos termos do Edital de credenciamento 
público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, 
e Francisco de Assis Daniel de Moura - CONTRATADA/ 
REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
92/2019/        
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ELIÉZIO 
PEREIRA 
LIMA 
– 
CPF/CNPJ: 
359.062.603-82. OBJETO:Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “GRUPO CALÚ MARAVILHA”, na 
seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Con-
trato obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois 
mil  e quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de con-
tratação e valores definidos no instrumento convocatório, sen-
do. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Francisco 
Eliézio 
Pereira 
Lima 
- 
CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
93/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO GOMES SOBRINHO – CPF/CNPJ: 601.071.034-
00. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “DJ GOMES”, na seguinte forma. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Pro-
cesso Administrativo Nº 135257/2018, independente de trans-
crição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
01001000 00001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de For-
taleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:      
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA – SECULTFOR, e Francisco Gomes Sobrinho - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
94/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
INÁCIO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
CPF/CNPJ: 
141.122.303-97. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “BLOCO UNIDOS DA VILA”, na 
seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Con-
trato obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio                    
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Francisco Inácio de 
Oliveira - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
95/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RONALDO 
SILVA 
COSTA 
– 
CPF/CNPJ: 
996.224.753-53. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “GHETTO ROOTS”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, inde-
pendente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art.