DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
João 
Wanderley 
Roberto 
Militão 
- 
CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
106/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JOAQUIM SOBREIRA FILHO – CPF/CNPJ: 046.369.093-13. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “DJ KINAS”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, median-
te as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 2270.0001. 
Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000 
001. VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua publicação em extrato 
resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Joaquim Sobreira Filho - CONTRATADA/                 
REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
107/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JOHNNY SANTOS DA SILVA – CPF/CNPJ: 604.544.393-42. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo 
artístico) “JOHNNY SILVA”, na seguinte forma. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Pro-
cesso Administrativo nº 135257/2018, independente de trans-
crição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio             
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Johnny Santos da 
Silva - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
108/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JORDIANNE MOREIRA GUEDES – CPF/CNPJ: 348.725.403-
44. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de 3 (três) apresentações artísticas do artista (ou gru-
po artístico) “JORD GUEDES”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhetos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio               
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Jordianne Moreira 
Guedes - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
109/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JOSÉ ADEILSON DE SOUSA MIRANDA – CPF/CNPJ: 
477.633.963-34. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 3 (três) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “FALAMAIS E LÉO ALVES”, na se-
guinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n° 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três 
mil e seiscentos reais) conforme quantitativo objeto de contra-
tação e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
José 
Adeilson 
de 
Sousa 
Miranda 
- 
CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
110/2019/               
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JOSE 
ALEXANDRE 
DA 
SILVA 
LIMA 
– 
CPF/CNPJ: 
625.288.233-04. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “BLOCO ZÉ ALMIR”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, indepen-
dente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, 
c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 
8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir 
ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-