DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio              
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Jose Alexandre da 
Silva Lima - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
111/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JOSÉ CARLOS DE SOUSA – CPF/CNPJ: 172.343.523-68. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 3 (três) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “CARLÃO DO CRATO”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio           
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e José Carlos de           
Sousa - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio 
de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
112/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
JULIANA VERAS GUARANY – CPF/CNPJ: 823.217.363-72. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “JUH VERAS”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Pro-
cesso Administrativo Nº 135257/2018, independente de trans-
crição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de For-
taleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:            
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Juliana Veras Guarany -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
113/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
KATIANA PENA MORAIS – CPF/CNPJ: 940.895.743-15. OB-
JETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação 
de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artísti-
co) “INSTITUTO KATIANA PENA”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 3.000,00 (três 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio            
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Katiana Pena Morais -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 
2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
114/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
KEYLIANE CRISTIAN DE FREITAS ESTEVES – CPF/CNPJ: 
600.194.313-33. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 1 (uma) apresentação artística do 
artista (ou grupo artístico) “KEYLIANE CRISTIAN E LEANDRO 
AZEVEDO”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato obedece aos termos do Edital de credenci-
amento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo 
nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo por fun-
damento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais dis-
posições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, mediante as 
cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 2270.0001. Elemento 
de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VA-
LOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste contra-
to é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quantitativo obje-
to de contratação e valores definidos no instrumento convoca-
tório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses, a contar da data de sua publicação em extrato resumi-
do no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR 
e Keyliane Cristian de Freitas Esteves - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
115/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: 
LIDIA MARIA MATOS LOPES – CPF/CNPJ: 029.208.123-51. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo 
artístico) “LÍDIA MARIA”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Pro-
cesso Administrativo nº 135257/2018, independente de trans-
crição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e