DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MELISSA 
OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS – CPF/CNPJ: 037.690. 
153-55. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou 
grupo artístico) “MELISSA CAMPOS”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 2.500,00 (dois 
mil e quinhentos reais) conforme quantitativo objeto de contra-
tação e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Melissa 
Oliveira Cavalcante Campos - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
126/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MIGUEL 
ALVES DE OLIVEIRA – CPF/CNPJ: 034.407.013-10. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 1 
(uma) apresentação artística do artista (ou grupo artístico) 
“VITROLA NOVA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua publicação em extrato 
resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Miguel Alves de Oliveira - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
128/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MILZA 
GAMA MAIA DA CUNHA – CPF/CNPJ: 675.707.123-15. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“PALOMAR: PESQUISA E CORPO”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil  e 
quatrocentos reais) conforme quantitativo objeto de contratação 
e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. VI-
GÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a con-
tar da data de sua publicação em extrato resumido no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEA-
RÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: 
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Milza Gama 
Maia da Cunha - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 
de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
129/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MISAEL 
DOS SANTOS ALVES – CPF/CNPJ: 046.696.563-09. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 2 
(duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“MIZAYRA SHIVA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua publicação em extrato 
resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Misael dos Santos Alves - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
130/2019/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: PEDRO 
ALCÂNTARA MADEIRA – CPF/CNPJ: OBJETO: Constitui obje-
to do presente instrumento a contratação de 3 (três) apresenta-
ções artísticas do artista (ou grupo artístico) “GRUPO TÔ SÓ 
DIZENDO”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato obedece aos termos do Edital de credencia-
mento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua publicação em extrato 
resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Pedro Alcântara Madeira - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
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