DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
artístico) “CASA MARÉ”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, e Maria Isabel Medeiros           
Almeida - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
121/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MARIA 
MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH – CPF/CNPJ: 
060.812.743-49. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “MEGDAL”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e 
valores definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊN-
CIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da 
data de sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:           
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Maria Margaret 
de Paiva Bezerra Carrah - CONTRATADA/REPRESEN-
TANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
122/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MARIA 
OLÍVIA DA SILVA FERREIRA BARBOSA – CPF/CNPJ: 
120.207.533-91. OBJETO: Constitui objeto do presente instru-
mento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “LUH LÍVIA”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392. 
0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE           
FORTALEZA – SECULTFOR, e Maria Olívia da Silva Ferreira 
Barbosa - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019.  
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
123/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MAURÍ-
CIO RIBEIRO DUARTE – CPF/CNPJ: 141.956.153-72. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“CORDÃO AS BRUXAS”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) con-
forme quantitativo objeto de contratação e valores definidos no 
instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de   
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE         
FORTALEZA – SECULTFOR e Maurício Ribeiro Duarte - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
124/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: MELISSA 
MATOS FERNANDES – CPF/CNPJ: 855.662.843-53. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 5 
(cinco) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“MEL MATOS”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 8100,00 (oito mil e cem reais) conforme quan-
titativo objeto de contratação e valores definidos no instrumento 
convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em extra-
to resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Melissa Matos Fernandes - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
125/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-