DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de     
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Sarah Ribeiro Matos - CONTRA-
TADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
141/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: SHIRLEY 
FERNANDES DA SILVA – CPF/CNPJ: 664.037.743-87. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
3 (três) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“BANDA SOUL DO SERTÃO”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Shirley Fernandes da Silva - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
142/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: SILVIO 
CÉSAR DE BARROS – CPF/CNPJ: 105.574.758-30. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 2 
(duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“DJ NAFTALINA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme quantitativo 
objeto de contratação e valores definidos no instrumento con-
vocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, a contar da data de sua publicação em extrato 
resumido no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE: 
Antônio 
Gilvan 
Silva 
Paiva 
–                   
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Silvio César de Barros - CONTRATA-
DA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
143/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: SORAIA 
MARIA DE ALMEIDA FALCÃO – CPF/CNPJ: 430.873.703-63. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 30 (trinta) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “GRUPO RECONTAR”, na seguinte forma. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos 
do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, 
Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente de 
transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 
26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169 0001, Elemento 
de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 161, Fonte: 0100100000001; Programa: 
13 243 0194 1198 0001, Elemento de Despesa: 339036, Se-
quencial: 57, Elemento de Despesa: 339039, Sequencial: 58, 
Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de 
serviço objeto deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Soraia Maria de Almeida 
Falcão - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio 
de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
144/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: TECLA 
SÁ DE OLIVEIRA – CPF/CNPJ: 472.875.353-00. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 2 
(duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“MARACATU FILHOS DE IEMANJÁ”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Tecla Sá de Oliveira -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
145/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: THALES 
AURELIO CHAVES MELO – CPF/CNPJ: 054.353.093-01. OB-
JETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação 
de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artísti-
co) “DJ THALES AURELIO”, na seguinte forma. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-