DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) 
conforme quantitativo objeto de contratação e valores definidos 
no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE           
FORTALEZA – SECULTFOR, e Yane Guedes Caracas - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
152/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: APOLI-
NÁRIO ALVES DE ALENCAR - MEI – CPF/CNPJ: 22.562. 
716/0001-15. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumen-
to a contratação de 8 (oito) apresentações artísticas do artista 
(ou grupo artístico) “APOLO (CIA TEATRINHO DE PALHAÇOS 
E BRINCADEIRAS)”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. 
Elemento 
de 
Despesa: 
339036 
e 
339039, 
Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocen-
tos reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Apolinário Alves de Alencar - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de 
2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
153/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMORISÁ ODÉ – CPF/CNPJ: 
30.262.991/0001-41. OBJETO: Constitui objeto do presente 
instrumento a contratação de 4 (quatro) apresentações artísti-
cas do artista (ou grupo artístico) “AFOXÉ OMÔRISÁ ODÉ”, na 
seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Con-
trato obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 7.000,00 (sete 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Marcos Antonio Silva                 
Amorim - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de 
maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
154/2019/      
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA CAMUTUÊ AFOXÉ-
ACABACA – CPF/CNPJ: 08.620.328/0001-12. OBJETO: Cons-
titui objeto do presente instrumento a contratação de 2 (duas) 
apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) “AFOXÉ 
ACABACA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato obedece aos termos do Edital de credencia-
mento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Ana Beatriz Oliveira da Paixão - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 13 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
155/2019/      
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU NAÇÃO 
AXÉ DE OXOSSI – CPF/CNPJ: 08.228.870/0001-24. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 2 
(duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“MARACATU NAÇÃO AXÉ DE OXOSSI”, na seguinte forma. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de    
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Maria de Fatima Marcelino - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
156/2019/              
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA MARACATU REI 
ZUMBI – CPF/CNPJ: 22.709.019/0001-14. OBJETO: Constitui