DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de    
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Thales Aurelio Chaves Melo - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
146/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: TOMÉ 
BRAGA PINHEIRO – CPF/CNPJ: 043.767.853-93. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 2 
(duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“DJ TOMÉ”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato obedece aos termos do Edital de credencia-
mento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 1.000,00 (mil reais) conforme quantitativo objeto de contra-
tação e valores definidos no instrumento convocatório, sendo. 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a 
contar da data de sua publicação em extrato resumido no Diá-
rio Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – 
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGAN-
TE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Tomé Braga 
Pinheiro - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
147/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: VALQUÍ-
RIA FEITOSA BOLNER – CPF/CNPJ: 712.400.123-49. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“KIRIA FEITOSA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, median-
te as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Do-
tação Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Ele-
mento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. 
VALOR: O valor total da prestação de serviço objeto deste 
contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil  e quatrocentos reais) con-
forme quantitativo objeto de contratação e valores definidos no 
instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de  
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA – SECULTFOR, e Valquíria Feitosa Bolner - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
148/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: VICENTE 
DE PAULO CHAGAS – CPF/CNPJ: 892.726.098-87. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 3 
(três) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“VICENTE DO ACORDEON”, na seguinte forma. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, e Vicente de Paulo Chagas - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
149/2019/       
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: WEL-
LINGTON FERREIRA CARMO – CPF/CNPJ: 688.768.073-49. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou grupo 
artístico) “MARACATU KIZOMBA”, na seguinte forma. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos 
termos do Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 
3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, independente 
de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o 
art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, 
de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajus-
tadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à con-
ta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR e Wellington Ferreira Carmo - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 8 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
150/2019/         
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: YANE 
GUEDES CARACAS – CPF/CNPJ: 686.640.363-49. OBJETO: 
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 3 
(três) apresentações artísticas do artista (ou grupo artístico) 
“YANE CARACAS”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de 
credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Admi-
nistrativo Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo 
por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as de-
mais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, medi-
ante as cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO