DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
objeto do presente instrumento a contratação de 2 (duas) apre-
sentações artísticas do artista (ou grupo artístico) “MARACATU 
REI ZUMBI”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de creden-
ciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo 
Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo por fun-
damento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais dis-
posições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as 
cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Teonildo de Assis Pereira Lima - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 13 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
157/2019/           
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL AFRO BRASILEIRA 
MARACATU NAÇÃO IRACEMA – CPF/CNPJ: 05.982.233/ 
0001-50. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “MARACATU NAÇÃO IRACEMA”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, inde-
pendente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 
25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal 
n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, e William Augusto Pereira - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
158/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO FORTALEZA – 
CPF/CNPJ: 08.147.528/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do 
presente instrumento a contratação de 2 (duas) apresentações 
artísticas do artista (ou grupo artístico) “MARACATU NAÇÃO 
FORTALEZA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de creden-
ciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo 
Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo por fun-
damento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais dis-
posições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as 
cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Carlos Alberto Alencar Silva - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 13 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
159/2019/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO CULTURAL MARACATU VOZES DA ÁFRICA – 
CPF/CNPJ: 02.875.935/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do 
presente instrumento a contratação de 2 (duas) apresentações 
artísticas do artista (ou grupo artístico) “MARACATU VOZES 
DA ÁFRICA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato obedece aos termos do Edital de creden-
ciamento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo 
Nº 135257/2018, independente de transcrição, tendo por fun-
damento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais dis-
posições da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as 
cláusulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Francisco Aderaldo de Oliveira - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 13 de maio de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
160/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DOS AMIGOS DO CORAL DA UFC-ACUFC – 
CPF/CNPJ: 05.065.757/0001-87. OBJETO: Constitui objeto do 
presente instrumento a contratação de 1 (uma) apresentação 
artística do artista (ou grupo artístico) “CORAL CANTO DA 
CASA”, na seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato obedece aos termos do Edital de credencia-
mento público 10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 
135257/2018, independente de transcrição, tendo por funda-
mento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposi-
ções da Lei Federal n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláu-
sulas e condições a seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:  A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-
mentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. Elemento de 
Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: 
O valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme quantitativo objeto de 
contratação e valores definidos no instrumento convocatório, 
sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) me-
ses, a contar da data de sua publicação em extrato resumido 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. FORO: FORTALE-
ZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OU-
TORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Alexandre dos Santos Silva - CONTRATADA/REPRE-
SENTANTE. DATA: 13 de maio de 2019. 
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