DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
161/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO TXAI CULTURA E ARTE – CPF/CNPJ: 17.230.953/ 
0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 2 (duas) apresentações artísticas do artista (ou 
grupo artístico) “CIA DE DANÇAS POPULARES”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, inde-
pendente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 
25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal 
n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, e Lairton dos Santos Guedes - 
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
162/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO VIDANÇA CIA DE DANÇAS DO CEARÁ – CPF/CNPJ: 
00.620.970/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente 
instrumento a contratação de 2 (duas) apresentações artísticas 
do artista (ou grupo artístico) “CIA VIDANÇA”, na seguinte 
forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato obe-
dece aos termos do Edital de credenciamento público 10/2018, 
Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, inde-
pendente de transcrição, tendo por fundamento o caput do art. 
25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Federal 
n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001. VALOR: O valor total da pres-
tação de serviço objeto deste contrato é de R$ 3.000,00 (três 
mil reais) conforme quantitativo objeto de contratação e valores 
definidos no instrumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O 
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua publicação em extrato resumido no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan 
Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, e Ana Anália Timbó Catunda 
Filha - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio 
de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
163/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: BRENO 
MESQUITA RODRIGUES - MEI – CPF/CNPJ: 28.070.975/ 
0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a 
contratação de 31 (trinta e um) apresentações artísticas do 
artista (ou grupo artístico) “GRUPO AVIA DE TEATRO”, na 
seguinte forma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Con-
trato obedece aos termos do Edital de credenciamento público 
10/2018, Edital 3898, Processo Administrativo Nº 135257/2018, 
independente de transcrição, tendo por fundamento o caput do 
art. 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei Fede-
ral n°. 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições a 
seguir ajustadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 
13.392.0194.2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 
339039, Fonte: 0100100000001; Programa: 13 392 0190 1169 
0001, Elemento de Despesa: 339036, Sequencial: 160, Ele-
mento 
de 
Despesa: 
339039, 
Sequencial: 
161, 
Fonte: 
0100100000001; Programa: 13 243 0194 1198 0001, Elemento 
de Despesa: 339036, Sequencial: 57, Elemento de Despesa: 
339039, Sequencial: 58, Fonte: 0100100000001. VALOR: O 
valor total da prestação de serviço objeto deste contrato é de 
R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de For-
taleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, e Breno Mesquita Rodrigues -
CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
164/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: CARA-
VANA CULTURAL – CPF/CNPJ: 12.519.612/0001-74. OBJE-
TO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de 
1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo artístico) 
“CARAVANA CULTURAL”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço 
objeto deste contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme 
quantitativo objeto de contratação e valores definidos no ins-
trumento convocatório, sendo. VIGÊNCIA: O Contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publica-
ção em extrato resumido no Diário Oficial do Município de   
Fortaleza. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE           
FORTALEZA – SECULTFOR, e Jose Marcelo Machado dos 
Santos - CONTRATADA/REPRESENTANTE. DATA: 13 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
165/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CONTRATADA: DAYSIA-
NE GOMES DAVID ME – CPF/CNPJ: 13.058.063/0001-40. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contrata-
ção de 1 (uma) apresentação artística do artista (ou grupo 
artístico) “DONALEDA”, na seguinte forma. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Contrato obedece aos termos do 
Edital de credenciamento público 10/2018, Edital 3898, Proces-
so Administrativo Nº 135257/2018, independente de transcri-
ção, tendo por fundamento o caput do art. 25, c/c o art. 26 e 
com as demais disposições da Lei Federal n°. 8.666, de 
21.06.93, mediante as cláusulas e condições a seguir ajusta-
das. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
2270.0001. Elemento de Despesa: 339036 e 339039, Fonte: 
0100100000001. VALOR: O valor total da prestação de serviço