DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA 
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº  
07.539.020/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
001/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 271/2018, da Se-
cretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P251040/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I e II –TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza:  
Programa 13.122.0001.2016.0037;  Elemento de despesa 
339030; 
Fonte 
1.001.0000.00.01; 
Sequencial 
15; 
Valor                 
R$ 270,00.  Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de 
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; 
Valor R$ 497,00. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais). 
DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no 
Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração 
de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, portado-
ra do CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Luan Mesquita Farrapo – RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA LUMI DISTRIBUIDORA 
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. DATA: 17 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
194/2019/          
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321. 
307/0001-48. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 00.466.084/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de 
Registro de Preços – 006/2018, advinda do Pregão Eletrônico 
nº 263/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento Orça-
mento e Gestão - SEPOG, Processo Administrativo n° 
P322433/2018, os preceitos do direito público, e a Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I e II –TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 ME-
SES., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza:  Programa 13.122.0001.2016.0037;  Elemento de 
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor 
R$ 396,90.  Programa 13.392.0194.2389.0001; Elemento de 
despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; 
Valor R$ 710,60. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 1.107,50 (hum mil cento e sete reais e cinquen-
ta centavos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá 
duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS MENEZES, porta-
dora do CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Alberto Magno de Brito Ramos 
– 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA 
SUPRIMAX            
COMERCIAL LTDA. DATA: 20 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
 
Adjudicação e Homologação da CHAMADA    
PÚBLICA Nº 010/2019, Processo nº P626621/2019, que tem 
por objeto CREDENCIAR 10 (DEZ) PESQUISADORES, PARA 
COMPOR A EQUIPE DE PESQUISA, ANÁLISE E ACOMPA-
NHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS GRU-
POS DE QUADRILHAS JUNINAS E PELOS FESTIVAIS JUNI-
NOS DE FORTALEZA 2019. Após apreciar o processo licitató-
rio do CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2019. ADJUDICO e HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do 
art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos 
termos indicados pelo relatório assinado pela Geovânia Sabino 
Machado, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Fortaleza, constante nos autos do processo ad-
ministrativo em referência, onde ser obteve o seguinte resulta-
do: 
 
COLOCAÇÃO 
NOME DO PROPONENTE 
CPF / CNPJ 
VALOR 
1 
MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEI-
ÇÃO 
939.385.605-25 
R$ 5.500,00 
2 
ERACYLDO VIANA PESSOA 
247.769.982-20 
R$ 3.500,00 
3 
SHEILA FERNANDES DA SILVA 
747.161.233-91 
R$ 3.500,00 
4 
HILDEBRANDO MACIEL ALVES 
040.168.813-58 
R$ 3.500,00 
5 
LAIRTON DOS SANTOS GUEDES 
511.421.634-15 
R$ 3.500,00 
6 
JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO 
012.470.673-86 
R$ 3.500,00 
7 
JOÃO PAULO DA SILVA COSMO 
003.475.263-30 
R$ 3.500,00 
8 
CARLOS RUBENS GARCIA ALVES 
007.147.083-21 
R$ 3.500,00 
9 
LAÍS CORDEIRO DE OLIVEIRA 
046.554.823-70 
R$ 3.500,00 
10 
JANAINNA EDWIGES DE OLIVEIRA 
PEREIRA 
025.695.183-79 
R$ 3.500,00 
 
O valor global da licitação é de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil 
reais).  As despesas decorrerão à conta das dotações consig-
nadas ao: Projeto/Atividade: Programa: 13.392.0194.2270.0008 
Elementos de despesa: 339036: Fonte 1.001.0000.00.01.    
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 14 de junho de 2019. 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P608125/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
REGIONAL I – SR I, neste ato representado por seu Secretário,