DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
cia e execução, 12 (doze) meses, contados da data da publica-
ção. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de               
R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão pela fonte de recursos do órgão contratante, consig-
nadas abaixo: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0040, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100100000001, 
do orçamento da SR I. DO FORO: O foro do presente será a 
cidade de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – 
SECRETÁRIO DA SR I, e Francisco Arruda Dias Aguiar - 
REPRESENTANTE DA EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. VISTO: Paulo      
Sérgio Lima Vasconcelos – COORDENADOR DA COORDE-
NADORIA JURÍDICA DA SER I. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
 
PORTARIA Nº 037/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIG-
NAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, 
matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 16/2019. CONTRATADA: Lumi Distribuidora de 
Material de Escritório LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539. 
020/0001-84. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, para 
atender as necessidades da Contratante. Art. 2° - Em caso de 
ausência da servidora designada por quaisquer motivos, res-
ponderá pela gestão do referido instrumento o substituto, pelo 
período em que se der a substituição. Art. 3° - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o tér-
mino do Contrato n° 16/2019. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGI-
ONAL II, em Fortaleza, 22 de maio de 2019. Marcus Savius 
Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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PORTARIA Nº 038/2019 - O SECRETÁRIO     
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabele-
ceu normas gerais de licitações e contratos administrativos, 
dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser 
acompanhada e fiscalizada por um representante da Adminis-
tração especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIG-
NAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO, 
matrícula n° 118718-01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: 
CONTRATO N° 17/2019. CONTRATADA: Expresso Distribuido-
ra Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. OBJE-
TO: Aquisição de material de consumo e limpeza, compreen-
dendo utensílios e compostos, para atender as necessidades 
da Contratante. Art. 2° - Em caso de ausência da servidora 
designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão do 
referido instrumento o substituto, pelo período em que se der a 
substituição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação e vigerá até o término do Contrato n° 17/2019. 
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DO        
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 
05 de junho de 2019. Marcus Savius Teixeira Sousa -         
SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2019 - PRO-
CESSO: P251191/2018. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Lumi Distribuidora de 
Material de Escritório LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.539.020/0001-84, situada à Rua Padre Anchieta, n° 1238, 
bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-520, Fortaleza/CE. FUN-
DAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P251191/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aqui-
sição de material de limpeza, para atender as necessidades da 
contratante. VALOR: R$ 783,28 (setecentos e oitenta e três 
reais, e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 
31/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 
41101.04.122.0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de maio de 2019. ASSINAM: Marcus Savius 
Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETA-
RIA REGIONAL II e Luan Mesquita Farrapo - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019 - PRO-
CESSO: P251191/2018. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Expresso Distribuidora 
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, situada à 
Rua José Alexandre dos Santos, n° 221, Parque Iracema, CEP: 
61.948-310, Maranguape/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P251191/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material de consumo e 
limpeza, compreendendo utensílios e compostos, para atender 
as necessidades da Contratante. VALOR: R$ 3.183,00 (três mil, 
cento e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: O presente contrato 
entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 
31/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 
41101.04.122.0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030; 
Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. ASSINAM: Marcus             
Savius Teixeira Sousa – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA REGIONAL II e Jean Carlo Silva Carvalho - 
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 19/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2018-ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 – PROCESSOS    
ADMINISTRATIVOS NºS: P207145/2018-SEPOG E P654057/ 
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME. OBJETO: 
Contratação de empresa objetivando a aquisição de 
material de expediente diversos, de forma a atender as neces-
sidades da Secretaria Regional III – SR III, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Processo Adminis-
trativo nº P654057/2019. VALOR: R$ 16.819,30 (DEZESSEIS 
MIL OITOCENTOS E DEZENOVE E TRINTA CENTAVOS). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-
tes da contratação serão provenientes dos recursos: Proje-
to/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Elemento de Despesa