DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: EMPRESA 
RICA COMERCIAL EIRELI - ME, neste ato representada pelo 
Sr. Carlos Antônio Coelho Rodrigues. DO OBJETO: Este con-
trato tem como objeto a aquisição de material de limpeza, com-
preendendo: utensílios e compostos para limpeza, para atender 
as necessidades da SR I, conforme especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo A do edital. DO PRAZO: O contrato terá 
prazo para vigência e execução, 12 (doze) meses, contados da 
data da publicação. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 731,28 (setecentos e trinta e um reais e vinte e 
oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de 
recursos do órgão contratante, consignadas abaixo: Proje-
to/Atividade 04.122.0001.2016.0040, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 100100000001, do orçamento da 
SR I. DO FORO: O foro do presente será a cidade de Fortale-
za-CE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO 
DA SR I, e Carlos Antônio Coelho Rodrigues - REPRESEN-
TANTE DA EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELI-ME. VISTO: 
Paulo Sérgio Lima Vasconcelos – COORDENADOR DA 
COORDENADORIA JURÍDICA DA SR I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 -    
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P608125/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
REGIONAL I – SR I, neste ato representado por seu Secretário, 
Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: EMPRESA 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, neste ato 
representada pelo Sr. Maria Zulene Pereira Lima. DO OBJETO: 
Este contrato tem como objeto a aquisição de material de lim-
peza, compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, 
para atender as necessidades da SR I, conforme especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A do edital. DO PRA-
ZO: O contrato terá prazo para vigência e execução, 12 (doze) 
meses, contados da data da publicação. DO VALOR: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ 5.435,64 (cinco mil, quatro-
centos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão 
contratante, consignadas abaixo: Projeto/Atividade 04.122. 
0001.2016.0040, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 100100000001, do orçamento da SR I. DO FORO: O 
foro do presente será a cidade de Fortaleza-CE. DATA DA AS-
SINATURA: 30 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO DA SR I e Maria               
Zulene Pereira Lima - REPRESENTANTE DA EMPRESA 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI- ME. VISTO: 
Paulo Sergio Lima Vasconcelos – COORDENADOR DA 
COORDENADORIA JURÍDICA DA SER I. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO) 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P608125/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
REGIONAL I – SR I, neste ato representado por seu Secretário, 
Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: EMPRESA 
DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, 
neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Rômulo Pontes de 
Aguiar. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a aquisi-
ção de material de limpeza, compreendendo: utensílios e com-
postos para limpeza, para atender as necessidades da SR I, 
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo A 
do edital. DO PRAZO: O contrato terá prazo para vigência e 
execução, 12 (doze) meses, contados da data da publicação. 
DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 961,40 
(novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão 
contratante, consignadas abaixo: Projeto/Atividade 04.122. 
0001.2016.0040, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 100100000001, do orçamento da SR I. DO FORO: O 
foro do presente será a cidade de Fortaleza-CE. DATA DA AS-
SINATURA: 03 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO DA SR I e Ronaldo 
Rômulo Pontes de Aguiar - REPRESENTANTE DA EMPRE-
SA DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA 
LTDA. VISTO: Paulo Sérgio Lima Vasconcelos – COORDE-
NADOR DA COORDENADORIA JURÍDICA DA SER I. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P608125/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
REGIONAL I – SR I, neste ato representado por seu Secretário, 
Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: CEBRASIL – 
CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, neste ato representa-
da pelo Sr. José Ferreira Neto. DO OBJETO: Este contrato tem 
como objeto a aquisição de material de limpeza, compreen-
dendo: utensílios e compostos para limpeza, para atender as 
necessidades da SR I, conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo A do edital. DO PRAZO: O contrato terá 
prazo para vigência e execução, 12 (doze) meses, contados da 
data da publicação. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço 
global de R$ 1.263,90 (um mil, duzentos e sessenta e três reais 
e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão pela 
fonte de recursos do órgão contratante, consignadas abaixo: 
Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0040, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 100100000001, do orçamento 
da SR I. DO FORO: O foro do presente será a cidade de Forta-
leza-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota – SECRETÁRIO 
DA SR I, e José Ferreira Neto - REPRESENTANTE DA      
EMPRESA CEBRASIL – CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA 
LTDA. VISTO: Paulo Sergio Lima Vasconcelos – COORDE-
NADOR DA COORDENADORIA JURÍDICA DA SER I.        
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P642078/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 166/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
REGIONAL I – SR I, neste ato representado por seu Secretário, 
Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA: EMPRESA 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias 
Aguiar. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a aquisi-
ção de açúcar, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do município de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo de Refe-
rência do Edital. DO PRAZO: O contrato terá prazo para vigên-