DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da 
SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 – Ata de Re-
gistro de Preços nº 04/2019, o que consta nos autos dos Pro-
cessos Administrativos nºs P207145/2018-SEPOG E P654057/ 
2019-SR III, nos preceitos do direito público, e na Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses contados a partir da publicação. Foro: Fortale-
za-Ce. ASSINAM O TERMO: Maria de Fátima Vasconcelos 
Canuto - SECRETÁRIA DA SRIII - CONTRATANTE.  Carlos 
Antonio Coelho Rodrigues - RICA COMERCIAL EIRELI - ME 
- CONTRATADA. VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – 
ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e 
Euricelia Santos Sales. Data: 05 de Junho de 2019.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 23/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018-ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 – PROCESSOS    
ADMINISTRATIVOS NºS: P322433/2018-SEPOG e P676571/ 
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO EIRELI ME. OBJETO: Contratação de em-
presa objetivando futuras e eventuais aquisições de Material de 
Consumo - Utensílios de Copa e Cozinha, para atender as 
necessidades da Secretaria Regional III – SR III, conforme 
especificações e quantitativos previstos na Cláusula Terceira, 
item 3.2 do Processo Administrativo nº P676571/2019 - SR III, 
para o período de 12 meses. VALOR: R$ 10.350,00 (dez mil, 
trezentos e cinquenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016. 
0042, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUNDAMENTO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 263/2018 – Ata de Registro de Preços nº 06/2019, 
o que consta nos autos dos Processos Administrativos nºs 
P322433/2018-SEPOG e P676571/2019-SR III, nos preceitos 
do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: 
Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁRIA DA 
SRIII - CONTRATANTE. Ozéias Ferreira Maia – AC COMÉR-
CIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI ME 
- CONTRATADA. VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – 
ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vanessa Maria dos Santos 
Costa e Euricelia Santos Sales – TESTEMUNHAS. Data: 29 de 
maio de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRA-
TO Nº 24/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2018-ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 – PROCESSOS     
ADMINISTRATIVOS NºS: P322433/2018-SEPOG e P676537/ 
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III. 
CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 
EPP. OBJETO: Contratação de empresa objetivando futuras e 
eventuais aquisições de Material de Consumo - Utensílios de 
Copa e Coznha, para atender as necessidades da Secretaria 
Regional III – SR III, conforme especificações e quantitativos 
previstos na Cláusula Terceira, item 3.2 do Processo Adminis-
trativo nº P630812/2019- SR III, para o período de 12 meses. 
VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 
04.122.0001.2016.0042, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUN-
DAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 263/2018 – Ata de Registro de Preços 
nº 06/2019, o que consta nos autos dos Processos Administra-
tivos nºs P322433/2018-SEPOG e P676537/2019-SR III, nos 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O 
TERMO: Maria de Fátima Vasconcelos Canuto - SECRETÁ-
RIA DA SRIII - CONTRATANTE. Micaela Bezerra Belarmino 
de Macedo Calado - CONTRATADA. VISTO: Paulo Sérgio de 
Castro Nogueira – ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória 
Miranda Nobre e Euricelia Santos Sales – TESTEMUNHAS. 
Data: 29 de maio de 2019.  
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P563885/ 
2019. CONTRATO Nº 014/2016. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI. OBJETO: CONTRATO PARA CONCLUSÃO 
DA PRAÇA CÉU – ANCURI, LOCALIZADA NA ÁREA DE   
ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, CONFOR-
ME ANEXOS DO EDITAL CP 014/2016. O Secretário Executivo 
da Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO acima referido 
no seguinte: 1. Fica determinado o valor do reajustamento 
fixado na 10ª Medição para o Contrato nº 014/2016: R$ 
21.606,39 (vinte e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e 
nove centavos). Fortaleza/CE, 29 de maio de 2019. Roberto 
Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL 
VI. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº P706102/ 
2019. CONTRATOS Nº 007/2019. CONTRATADA: PHD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, 
COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZA-
DA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. O Secretário 
Executivo da Regional VI, decide: Apostilar o CONTRATO aci-
ma referido no seguinte: 1. Fica incluso a seguinte classificação 
orçamentária 
para 
o 
Contrato 
nº 
007/2019: 
Proje-
to/Atividade/Código: 45101 04.122.0001.2016.0045; Elemento 
de Despesas: 339039 – Fonte de Recursos(0) 1.001.0000. 
00.01. Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019. Roberto Rios     
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2019 - Pro-
cesso licitatório nº P251040/2018 - Processo de contratação nº 
P627251/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob o 
nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente 
Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: DIMALI DISTRIBU-
IDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.474.604/0001-75, representada neste ato pelo Sr. 
Ronaldo Romulo Pontes de Aguiar. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios e 
compostos para limpeza, para atender às necessidades do 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, de acordo 
com as especificações e quantitativos discriminados abaixo: