DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Unidade 
Quant 
Valor unitário 
do item R$ 
Valor total do 
item R$ 
44 
94354 
Limpa vidros com 
borrifador, frasco c/ 
500ml 
frasco 
190 
4,66 
885,40 
Valor Total do Contrato R$ 
R$ 885,40 (oitocentos e oitenta e cinco reais e 
quarenta centavos) 
 
DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 885,40 (oitocentos e oiten-
ta e cinco reais e quarenta centavos) sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos: 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de 
Consumo; Fonte 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 
(quatro) meses, contado a partir da sua última publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Forneci-
mento/Serviço, após a emissão de empenho, limitado ao prazo 
de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município 
de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões decorrentes da execução deste contrato, que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 02 
de maio de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA – IPLANFOR. Ronaldo Romulo Pontes de 
Aguiar - DIMALI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPE-
ZA LTDA. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
VALDIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº: 
2001010336078 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
220.198.123-04, 
PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado à rua 
Germano Franck nº 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba, 
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P625003/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO, organizado e executado pelo IMPARH, 
no Centro de Referência do Empreendedor/Bairro Bom Jardim, 
nos dias 17/04/2019, 07 e 28/05/2019. DO VALOR: Pelos ser-
viços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), 
correspondendo a 12h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a 
hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e Valdir Augusto da Silva - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casa-
do, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 
96002274110 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
982.024.483-87, 
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, 
nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P625528/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMA-
ÇÃO COMPLEMENTAR - T.05, organizado e executado pelo 
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 09/04 a 14/05/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos re-
ais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem 
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e Ledervan Vieira Cazé - CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casa-
do, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 
96002274110 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
982.024.483-87, 
PIS/PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, 
nº 34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº