DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
P653863/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMA-
ÇÃO COMPLEMENTAR - T.06, organizado e executado pelo 
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 29/04 a 31/05/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos re-
ais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem 
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fábio 
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRA-
TANTE e Ledervan Vieira Cazé - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, divorci-
ado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ALEXANDRE FREITAS ARAÚJO, brasileiro, portador do RG nº: 
245532626, CPF nº 91041686315, PIS/PASEP/NIS: 133. 
57151.19-6, residente e domiciliado à rua Clovis fontenele nº 
272, Casa A Bairro: Itapery, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P674269/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso 
de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - T.06, organizado e exe-
cutado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Se-
gurança Cidadã - SESEC, no período de 15 a 31/05/2019. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 910,00 (Novecentos e 
dez reais), correspondendo a 13 (dias), ao valor de R$ 70,00 
(Setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de maio 
de 2019. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICE-
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Alexandre 
Freitas Araújo - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2019 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, divorci-
ado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
LILIAN REGINA NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, porta-
dor da Carteira de identidade: 92021005100, expedida por 
SSP/CE em 25/02/1992, CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP 
nº 122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica 
Paula nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P677594/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de OPERADOR DE ESPINGARDA 
CALIBRE 12 - T.05, organizado e executado pelo IMPARH, na 
Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, 
no período de 15/05 a 24/05/2019. DO VALOR: Pelos serviços 
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) 
a quantia de R$ 700,00 (Setecentos reais), correspondendo a 
10 (Dez) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉ-
DITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2019. ASSI-
NATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICE-PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e Lilian Regina Nascimento    
Carvalho - CONTRATADO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; ALENE 
DE PAIVA XIMENES LOPES; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO 
BARROS; ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES 
BARRETO; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ANGELO ER-
NANI FREITAS MAIA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARRO-
SO; CLEUTON GOMES BARBOSA; DAVID PORTO MOTA; 
DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUILIO DE AL-
CANTARA FONTENELE FILHO; ELISIANIA GONÇALVES 
PEREIRA; ELZA LOPES DE MORAES; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO FABIANO 
FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO FONTENE-
LE DAMASCENO; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; JOÃO PAULO 
BASTOS LOPES; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NE-
TO; JUSTINO ALVES BARROS; KAMILA FERREIRA GOMES; 
KARLA INGRIDY CARDOSO OLIVEIRA; KATIANE QUEIROZ 
DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUANA CARDOSO DE 
LIMA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; MARIA