DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele     
extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação 
e execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria            
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO:           
Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2019 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 509/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do 
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE 
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 001/2019, Pregão Eletrônico nº 
188/2018, cuja CONTRATADA é a empresa SANTA CLARA 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP., 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.042.019/0001-85, com sede na 
Cidade de Maracanaú/CE, na Rua Paulo Gomes Tavares, nº 
120, Parque Luzardo Viana, CEP: 61.910-080, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.52, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de 
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido 
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo 
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias 
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 006/2019 – 
INEXIGIBILIDADE. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio 
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE MA-
RIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada, 
residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº 
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei 
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 006/2019, oriundo de Inexigibilida-
de de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa MEDLIFE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES LTDA – ME., inscrita sob o CNPJ nº 04.331.316/0001-17, 
com sede na cidade de Fortaleza – CE, na Rua Pereira Filguei-
ras, nº 1236, Bairro Aldeota – CEP: 60.160-194, o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação: “As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos 
Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, 
da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é 
assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, dele ex-
traindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e 
execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.        
VISTO: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E EMPRESA ACQUA RIOS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME, PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FOR-
TALEZA-IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, 
Vila União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Superintendente João Marcelo 
Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº 32987, 
portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 - 
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado 
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE, e a ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE ÁGUA LTDA ME, com sede na Rua Tenente Aurélio 
Sampaio, 150 B - Aerolândia, CEP: 60.850-690 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.193/0001-26, doravante de-
nominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Priscila Fragoso Aguiar, representante legal da empresa, brasi-
leira, casada, farmacêutica, residente e domiciliada nesta capi-
tal à Av. dos Expedicionários, nº 3260, Apartamento 2203,     
Bairro Benfica, CEP: 60.411-136, portadora do RG nº 
2003009031419 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 012.491. 
863-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 075/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. 
P481908/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 
e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DO LOTE 01, DE 
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRA-
FÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DESTE IPEM/FORTALEZA, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDI-
TAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2019, POR UM PERÍO-
DO DE 12 MESES. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de         
R$ 10.112,00 (DEZ MIL, CENTO E DOZE REAIS), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo 
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro 
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes dessa contrata-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária: 14.125.0016. 
2016. 0019 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 
Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 1.940.000. 
00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a