DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 68
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 11
de maio de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 248/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2018 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 418/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 248/2018, Pregão Eletrônico nº
158/2018, cuja CONTRATADA é a empresa MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 59.650.556/0001-76, com sede na Cidade de Guaru-
lhos – SP, na Av. João Bassi, nº 572, Pq. Industrial Ferreira
Fernandes, CEP: 07.172-440, o que faz nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS –
passará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.1648.0002,
Elemento
de
Despesa
44.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00; 1.215.0000.
00.00; 1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00, do orçamento do
Instituto Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas to-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário. E,
para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado
em pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução.
Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 249/2018 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2018 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 418/2018. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do
Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 249/2018, Pregão Eletrônico nº
158/2018, cuja CONTRATADA é a empresa LINUS MED CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME., inscri-
ta no CNPJ sob o nº 23.992.859/0001-20, com sede na Cidade
de Guarulhos – SP, na Av. Salgado Filho, nº 252, Edifício Gua-
rulhos Office Tower, Sala 1909, Centro, CEP: 07.115-000, o que
faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte redação:
“As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0002,
Elemento
de
Despesa
44.90.52,
Fontes
de
Recursos
1.211.0000.00.00;
1.215.0000.00.00;
1.220.0000.01.00
e
1.220.0000.02.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota
– IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de
acordo com o art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido
e achado conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo
mencionada, dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias
para sua aprovação e execução. Fortaleza, 1º de abril de 2019.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Visto: Dra. Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 260/2018 –
INEXIGIBILIDADE. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE MA-
RIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorciada,
residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 260/2018, oriundo de Inexigibilida-
de de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa CARESTRE-
AM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0001-22,
com sede na Cidade de São José dos Campo/SP, na Rua Dou-
tor Pedro Luiz de Oliveira Costa, nº 60, Bairro Jardim Limoei-
ro, CEP: 12.241-430, o que faz nos seguintes termos: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁU-
SULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – pas-
sará a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elementos
de
Despesas
33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00;
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF.”. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado em
pasta própria da PJ, de acordo com o art. 60, da Lei nº
8.666/93, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado
pela parte contratante, abaixo mencionada, dele extraindo-se
02 (duas) cópias necessárias para sua aprovação e execução.
Fortaleza, 1º de abril de 2019. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Dra. Marta
Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 280/2018 –
INEXIGIBILIDADE. O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante denominado CON-
TRATANTE, neste ato representado por sua titular RIANE
MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, médica, divorcia-
da, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do CPF nº
323.911.883-15, considerando a legislação municipal pertinen-
te, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de dezembro de 2018 (Lei
Orçamentária Anual para o ano 2019), resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 280/2018, oriundo de Inexigibilida-
de de Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa SIEMENS
HEALTCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. inscrita sob o CNPJ nº
01.449.930/0005-13, com sede na cidade de Jundiaí – SP, na
Av. Engenheiro João Fernandes Gimenes Molina, nº 1745,
complemento: E rua Gerson, Benedito de Assis, 170, andar
térreo, prédio 40 lado B, Nacional HDX, CEP: 13.213-080, o
que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS – passará a ter a seguinte reda-
ção: “As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00; 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00,
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