DOMFO 17/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
partir da sua última publicação, devendo ser publicado na    
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pela Servidora ANA CLEIRE MAR-
QUES DIOGENES, matrícula nº 1526, especialmente designa-
do para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante 
denominado simplesmente de GESTOR.  DO FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 23 de maio 
de 2019. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: João Marcelo 
Ferreira Facundo – SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATA-
DA: Priscila Fragoso Aguiar - REPRESENTANTE LEGAL. 
TESTEMUNHAS. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPE-
RINTENDENTE IPEM/FORT. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIM-
PEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. 
 
LOTES 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE  
FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
 
82 
SODA CAUSTICA, EM ESCAMAS, 
CRISTALIZADA, POTE COM 350G. 
MARCA: LIMPA FACIL 
 
POTE 
 
 
200 
 
 
R$ 4,30 
 
R$ 860,00 
 
94 
VASSOURA HIGIÊNICA COM CERDAS 
DE NYLON, PARA LIMPEZA DE VASO 
SANITÁRIO, COM CABO DE PLÁSTI-
CO, DE 30CM. MARCA: CRISTAL 
 
UNID 
 
500 
 
R$ 3,99 
 
R$ 1.995,00 
VALOR TOTAL: 
R$ 2.855,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) 
 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.855,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMENTO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 04.122.0001.2016.0018, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.630.0000.00.00 e 1.090.0000.00.00 do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cida-
dania – AMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima e Pela CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA: Sr. Luan Mesquita Farrapo. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2019 - CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12        
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. 
 
LOTES 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE DE 
FORNECIMENTO 
QTD 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
 
04 
ALCOOL ETÍLICO DILUÍDO, 46° INPM, EMBALAGEM COM 1000ML, 
COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICAN-
TE, USO DOMÉSTICO EM GERAL. MARCA: ECONOMIA 
FRASCO 
500 
 
R$ 3,30 
 
R$ 1.650,00 
 
 
 
34 
ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SINTÉTICA, LADO EM 
ESPUMA POLIURETANO OUTRO EM FIBRA SINTÉTICA ABRASI-
VA, DIMENSÕES 100 X 70 X 20 MM, VARIAÇÃO+/- 10 MM, PARA 
LIMPEZA,EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 
MARCA DO FABRICANTE. MARCA: BACANINHA. 
 
UNID 
 
609 
 
 
 
R$ 0,35 
 
 
 
R$ 213,15 
 
46 
LIMPADOR MULTIUSO, INSTANTÂNEO, RECIPIENTE 500 MILILI-
TRO. MARCA: MULTIMAX 
FRASCO 
2500 
 
R$ 1,49 
 
R$ 3.725,00