DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública muni-
cipal ISABELLA MARIA COELHO VELOSO, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 87.885-01,
com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação –
SME, pelo período de 02 de abril de 2019 a 31 de março de
2024. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2183/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 259124/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do
artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº
9.451/1994, art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) DANTON CORREIA NO-
BRE JÚNIOR, matrícula nº 12722-04, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessen-
ta por cento), a partir de 24.06.2016. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 27 de Maio de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2184/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
123334/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Superintedência das Escolas Estaduais de Fortaleza, empresa
privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) ELIZETE DE PAULA
DANTAS, matrícula nº 41311-02, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.06.2001 a 31.12.2001, no total de 210 dias, ou seja, 07
meses de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de Maio de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2185/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
568671/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Adej.
Associação Desportiva e de Educação Juvenil Ltda, Colégio
José de Alencar S/C Ltda, Escola Creche Ltda, Curso Dec SC -
Me, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JAYNE
GURGEL JUCÁ DE ARAÚJO, matrícula nº 54640-02, Técnica
em Educação, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação,
no(s)
período(s)
de
01.06.1988
a
12.01.1990,
01.06.1991 a 03.08.1992, 04.08.1992 a 01.04.1993 e de
01.06.1994 a 07.02.1995, no total de 1.500 dias, ou seja, 04
anos, 01 mês e 10 dias, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de Maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2186/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n° P
568671/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) JAYNE GURGEL JUCÁ
DE ARAÚJO, matrícula nº 54640-02, Técnica em Educação,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 19.06.2002 a 03.10.2002, no total de 107 dias, ou
seja, 03 meses e 17 dias, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de Maio de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2187/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
441964/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação
ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamen-
to ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no
Instituto Dr. José Frota, onde se encontram a disposição, refe-
rente ao período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme dispõe
o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de Maio de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 2187/2019-SEPOG
MAT.
NOME
FUNÇÃO
50855-01 ÂNGELO JOSÉ GURGEL LUZ
MÉDICO
77773-01 FERNANDO OTÁVIO FIDELIS GUIMARÃES
RABELO
MÉDICO
45207-02 ROBERTO CÉSAR PONTES IBIAPINA
MÉDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N°
11/2019 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representa-
da por sua Secretária Executiva a Sra. Maria Christina Ma-
chado Publio, CPF nº 440.743.873-87, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESA-
RIAIS E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº
07.468.050/0001-47, situada na Rua Waldemar Alves Pereira,
n° 515 – Luciano Cavalcante, CEP: 60810-700, Fortaleza/CE,
representada pela Sra. Marinalva Lima Pereira, CPF n°
367.200.383-20, brasileira, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O
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