DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL
DE ESCRITORIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.337.875/0001-08, localizada na AV. Radialista João Ramos,
nº 1244, Cidade Nova - Maracanaú/CE, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ozeias Ferrei-
ra Maia, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 356.615.933-68.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fun-
damento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P200168/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material de consumo de limpeza,
compreendendo: produtos e papel para higiene pessoal, para
atender as necessidades dos orgãos e entidades do Muniipio
de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo A - Termo de Referencia do Edital, para o
período de 12 meses, Pregão Eletronico nº 271/2018. DO VA-
LOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 3.847,00 (tres mil oitocentos e
quarenta e sete reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão pela
fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante con-
signadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Ozeias Ferreira Maia - AC COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI - ME.
Francisco Plinio Magalhães Sousa - GESTOR DO CON-
TRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 - PRO-
CESSO Nº P596024/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, estabe-
lecida na Rua Rubens Monte, 225 - A - Maraponga - Fortale-
za/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. Maria Zulene Pereira Lima, brasileiro, ins-
crita no CPF nº 642.925.093-87. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 019/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P762185/2017, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material de consumo de limpeza, compreendendo: produtos e
papel para higiene pessoal, para atender as necessidades dos
orgãos e entidades do Município de Fortaleza de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo A - Termo
de referencia do edital, para o período de 12 meses, Pregão
Eletronico nº 019/2018. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 2.511,50 (dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas
abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza/CE, 8 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Maria Zulene Pereira Lima - BRI-
LHARES PRODUTO DE LIMPEZA EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2019 - PRO-
CESSO Nº P595999/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
111.495.858/0001-90, localizada na Rua Luiz Alves Cavalcanti,
nº 689, sala 101, Bairro: Vilar dos Teles, CEP: 25.561-162, São
João de Meriti/RJ, doravante denominada CONTRATADA,
tendo como única e exclusiva sócia a Sra. Patricia Simões da
Silva, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 117.456.897-61 e RG
nº 20579970-3 – DIC/DETRAN/RJ, neste ato representada pelo
Sr. Paulo Sérgio Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº
013.851.697-96, RG nº 05964450-0 IFP. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P200168/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material de consumo e limpeza, compreendendo:
Produtos e papel para higiene pessoal, para atender as neces-
sidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza de
acordo com as especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo A – Termo de Referência do Edital, para o período de 12
meses, pregão eletrônico nº 178/2018. DO VALOR E DO REA-
JUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou
outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e
entidades participantes.
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
Fechar