DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21
EDUCAÇÃO – SME. Paulo Sérgio Pereira da Silva - ALG
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EIRELI
ME. Francisco Plinio Magalhães Sousa - GESTOR DO
CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2019 - PRO-
CESSO Nº P632804/2019 - CONTRATANTE: Secretaria Muni-
cipal de Educação - SME situada na Avenida Desembarga-
dor Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Secretária Senhora Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA:
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Avenida Se-
nador Tavora, nº 1901, sala 404, Meireles, CEP: 60170-251,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato por Alexandre de Oliveira Serpa, brasileiro, casado, porta-
dor da Carteira de Identidade nº 91013015510 SSP/CE, e
do CPF nº 616.421.343-68, residente e domiciliado a Rua Ad-
jemir Parahyba, nº 100, Aptº 1000, Guararapes, CEP: 60.811-
270, Fortaleza-CE. Do fundamento legal: Fundamenta-se o
presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial
nº 014/2018 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de
04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outu-
bro de 2011. Do objeto: Contratação de empresa(s) especiali-
zada(s) com fins à execução dos serviços de conclusão de
quadra na E.M. Manoelito Guimarães Domingues do município
de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos. Do valor contratual: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 406.036,58 (quatrocentos e seis
mil trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), incluídos os
preços unitários e totais constantes da proposta de percentual
de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: As des-
pesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações
consignadas ao orçamento da Secretaria Municipal de Educa-
ção - SME:
Projeto/Atividade
Elemento
de Despesa
Indicador
de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0042.1129.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de exe-
cução em uma das modalidades previstas no parágrafo primei-
ro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco
por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A
execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada
pelo Sr. Cesario Belo Torres Júnior, Matrícula - 57399-02, es-
pecialmente designado para tal fim. Do prazo de vigência e de
execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação, prorrogável nas
hipóteses dos artigos 57 e seguintes, todos da Lei n° 8.666/93.
O prazo de execução das obras é de 03 (três) meses, contados
da assinatura da Ordem de Serviço pelo Contratado. DATA:
Fortaleza, 2 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME. Cesario Belo Torres Júnior - GESTOR DO
CONTRATO. Alexandre de Oliveira Serpa - CONCÓRDIA
CONSTRUÇÕES LTDA.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 -
PROCESSO Nº P611493/2019 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembarga-
dor Moreira, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e
no RG nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capi-
tal. CONTRATADA: ERUSCA PEREIRA LIMA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o n° 17.204.615/0001-32, estabelecida na Rua
Major Telesforo, 65, Loja 02, Bairro: Parque Dois Irmãos, Forta-
leza/CE, CEP: 60.743-238, neste ato representada pela Sra.
Erusca Pereira Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF n°
008.452.533-95. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
256/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiari-
amente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de utensílios de cozinha para os
Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos
contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 256/2017 e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 11.700,00
(onze mil setecentos reais), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo
Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.365.0052.2113.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
DATA: Fortaleza (CE), 8 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Erusca Pereira Lima - ERUSCA PEREI-
RA LIMA - EPP. Simone Domingos Calandrine - GESTOR
DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 - PRO-
CESSO Nº P628993/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representa-
da por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG
nº 205903390 SSP/CE, brasileira, residente nesta capital.
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, localizada na Rua
Francisco Leoncio de Sales, nº 01, Bairro: Couaçu, Eusebi-
o/CE, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATA-
DA, representada neste ato pelo Sr. Gilberto Sales Costa, bra-
sileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 183.664.063-34, RG
sob o nº 94025005020 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 302/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Fede-
ral nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a contratação de empresa especiali-
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