DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25

Empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., que tem por
objeto a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPMEs), o que fazem como fundamento nos documentos e
justificativas técnicas acostadas ao Processo nº P614103/2019
(Apenso P662403/2019 e P662387/2019), que passam a inte-
grar o presente instrumento independente de transcrição. Dos
Recursos e da Classificação Orçamentária: Para operaci-
onalização da presente sub-rogação, as despesas decorrentes
correrão à conta da rubrica orçamentária - 25918.10.302.0124.
2875.0001, elemento de despesa 339030, fonte 1.214.0000.00.
00 da Ação de Aquisição de Órtese/Prótese e Material Espe-
cializado Hospitalar/ HMDZAN, respeitados os termos e condi-
ções pactuados e os valores estabelecidos a seguir:

Unidade Orçamentária
SUB-ROGANTE
Valor
SUB-ROGADO
Unidade Orçamentária
SUB-ROGADA
HDEAM
R$ 129.280,30
HMDZAN
HDMJBO
R$ 284.893,70
HMDZAN
HDEBO
R$ 271.008,85
HMDZAN
Total SUB-ROGADO: R$ 685.182,85
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 253/2018, naquilo que não conflitar
com o presente Instrumento. Para dirimir as questões oriundas
da execução desse termo de sub-rogação de direitos e obriga-
ções, fica eleito o foro da Comarca Fortaleza/CE, renunciando
a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem
contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo nomeadas. Data: Fortaleza, 27 de maio de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS e Edisio Jatai Cavalcante Filho -
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.
Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Lidianny
Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA – HDEAM.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 208/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P513895/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.316.691/0001-86.
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 203/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P513895/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 30.685,37 (trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) sem direito a reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recur-
sos abaixo consignadas: 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW.
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira –HDEBO – Froti-
nha de Messejana. 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 25912.10.302.0123.2621.
0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de
Fátima Ribeiro Guimarães Sá –HIF. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Ângela Maria da Silva - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS
LTDA.

ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 208/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em
face da realização do Pregão Eletrônico n° 203/2018.

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