DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 209/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562344/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.09.485.574/0001-71. Objeto: CONSTI-
TUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 118/2018-B e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P048611/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                            
R$ 106.606,35 (cento e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos 
orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter –HDGMJW. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira –HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição –HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
–HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá –HIF. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Gracy Kelly Vasconcelos Nunes - PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 209/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 118/2018-B. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 210/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P562344/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.383.168/0001-17. 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL, PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 118/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P048611/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 37.355,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 
25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter –HDGMJW. • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira –HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição –HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará 
–HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá –HIF. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de maio de 2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Maria Carolina Sousa dos Santos - 
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP.