DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 210/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresaPROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face 
da realização do Pregão Eletrônico n° 118/2018-B. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 222/2019 – SMS - PROCESSO Nº P634895/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - CNPJ nº 06.021.988/0001-51. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CON-
FORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 044/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual 
global  importa  na quantia de R$ 478.629,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais) sem direito a reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, 
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo 
consignadas: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0 121100000000, da Ação de Aquisição de E-
quipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de 
Despesa: 449052; fonte 0. 121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.192000000002, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza – CE,  24 de maio de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Vanderlan Vieira Ferreira  - POLO AR CONDICIONADO SERVI-
ÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 222/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP., cujos preços estão a seguir registra-
dos, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2019. 
 
 
 
 
SMS 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QTDE. 
ARP 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
Aparelhos de ar condicionados, TIPO SPLIT, HI-WALL 
9.000 classificação “A” do Inmetro, compressor rotativo 
com baixo nível de ruído, controle remoto sem fio, ciclo 
frio, com instalação elétrica, dreno e serpentina de 
cobre, de até 10 metros entre as unidades evaporadora 
e 
condensadora 
Modelo: Eco Power 
UNID. 
225 
  1.595,43  
225 
           358.971,75  
225 
 R$ 358.971,75  
2 
Aparelhos de ar condicionados, TIPO SPLIT, HI-WALL 
9.000 classificação “A” do Inmetro, compressor rotativo 
com baixo nível de ruído, controle remoto sem fio, ciclo 
frio, com instalação elétrica, dreno e serpentina de 
cobre, de até 10 metros entre as unidades evaporadora 
e 
condensadora. 
Modelo: Eco Power 
UNID. 
75 
  1.595,43  
75 
           119.657,25  
75 
 R$ 119.657,25  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$ 478.629,00  
 R$ 478.629,00  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 224/2019-SMS - PROCESSO Nº P562237/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA BR 
SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP., CNPJ sob o nº 21.438.123/0001-89. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICI-
AL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: