DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Valor Total de R$ 1.699,92 (um mil seiscentos e noventa e 
nove reais e noventa e dois centavos). As despesas decorren-
tes correrá por conta da seguinte dotação orçamentária vincu-
lada a Unidade Orçamentária 31901 – FMAS: Classificação: 
08.243.0141.2281.0001 Elemento de despesas 3.3.90.30 Fon-
te: 1.311.0000.00.00. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
29 de abril de 2019. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
184/2019/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCI-
AL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.466.084/0001-53. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preços – 001/2018, advinda do Pregão 
Eletrônico nº 271/2018, da Secretaria Municipal de Planeja-
mento Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo Administrativo 
n° P251040/2018, os preceitos do direito público, e a Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: 
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECULTFOR E SEUS EQUI-
PAMENTOS CULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I e II –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2018. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza:  Programa 13.122.0001.2016.0037;  Ele-
mento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Sequenci-
al 15; Valor R$ 5.182,55.  Programa 13.392.0194.2389.0001; 
Elemento de despesa 339030; Fonte 1.001.0000.00.01; Se-
quencial 307; Valor R$ 7.801,00. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ R$ 12.983,55 (doze mil nove-
centos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DO 
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do 
Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 
(doze) meses, contados a partir da publicação. DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da por: Kilvia Soares Barros Menezes, portadora do CPF nº 
838.752.203-15, especialmente designada para este fim pela 
CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA 
DE FORTALEZA. Alberto Magno de Brito Ramos – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA - SUPRIMAX COMERCIAL 
LTDA. DATA: 16 de maio de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
186/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: MAVI COMERCIAL DE 
PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços – 
001/2018, advinda do Pregão Eletrônico nº 271/2018, da Se-
cretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - 
SEPOG, Processo Administrativo n° P251040/2018, os precei-
tos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E 
LIMPEZA, COMPREENDENDO: UTENSÍLIOS E COMPOS-
TOS PARA LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECULTFOR E SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I e II –TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 271/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recursos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Pro-
grama 13.122.0001.2016.0037; Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 15; Valor R$ 174,20. Pro-
grama 13.392.0194.2389.0001; Elemento de despesa 339030; 
Fonte 1.001.0000.00.01; Sequencial 307; Valor R$ 245,70. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 419,90 (quatrocentos e dezenove reais e noventa centa-
vos). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fis-
cal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATA-
DA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato terá 
duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada 
e fiscalizada por: Kilvia Soares Barros Menezes, portadora do 
CPF nº 838.752.203-15, especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA. Alessandra Gomes Batista – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA MAVI COMERCIAL 
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. DATA: 17 de maio de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
06/2018 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica 
de 
direito 
público, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ – COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.047.251/0001-70. DO OBJETO: Incorporação de nova uni-
dade consumidora, relativo ao equipamento cultural pertencen-
te a SECULTFOR, abaixo descrito: 
 
Nº DE INSCRIÇÃO 
LOCAL 
ENDEREÇO 
9842838 
Teatro São José 
Rua Rufino de Alencar, nº 299, 
Centro 
10070506 
Box 05 do Mercado dos Pinhões Av. Visconde de Pelotas, nº 
001, Praia de Iracema 
 
DA VIGÊNCIA: Inicia-se a vigência do presente Aditivo a 
contar a partir da publicação. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente termo Aditivo tem como fundamento os arts. 25, I e 65, II, 
ambos da Lei Federal nº 8.666/93. DO FORO: Fortaleza – 
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e An-
tonio Ronaldo Soares Freire e Silvana Claudia de Lima 
Accioly - REPRESENTANTES DA EMPRESA COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PA-
RA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE COR-
REIOS E TELÉGRAFOS - EBCT - CONSIDERANDO as infor-
mações e documentos constantes no Processo Administrativo