DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 187,00 (cento e oitenta e sete 
reais)  sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária: 
11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo; 
Fonte 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, 
contado a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ serviço, após a emis-
são de empenho, limitado ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
Fortaleza-CE, 02 de maio de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos - PAPEL RISCADO IMPORTA-
ÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P251040/2018 - PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO Nº P627251/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, inscrito no CNPJ sob 
o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08, representada neste ato pela Sra. Lara 
Brenda Marques da Silveira. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo e limpeza, 
compreendendo: utensílios e compostos para limpeza, para atender às necessidades do Instituto de Planejamento de Fortaleza - 
IPLANFOR, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados abaixo: 
 
Lote 
Item 
Especificação 
Unidade 
Quant 
Valor unitário do 
item R$ 
Valor total do 
item R$ 
93 
94070 
Vassoura higienica com cerdas de nylon, para limpeza de vaso sanitário, com 
cabo de plástico, de 30cm. 
und 
44 
3,62 
159,28 
57 
94341 
Mascara respiradora facial branca, de proteção descartável, econômica, contra 
pó, confeccionada em tnt(não tecido), tamanho único, com tripla camada, com 
tira elástica e clip nasal em alumínio, pacote com 100 unidades. 
pacote 
3 
10,41 
31,23 
Valor Total do Contrato R$ 
R$ 190,51 (cento e noventa reais e cinquenta e um centavos) 
  
DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 190,51 (cento e noventa reais e 
cinquenta e um centavos) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte 
1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado 
a partir da sua última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 04 (quatro) meses, da Ordem de Fornecimento/ Serviço, após a emissão de empe-
nho, limitado ao prazo de vigência contratual. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza-CE, 
02 de maio de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR. Lara Brenda Marques da Silveira - AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
EIRELI. 
**** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº P957540/2017 - SEPOG - PROCESSO DE 
AQUISIÇÃO Nº P682988/2019 - IPLANFOR - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR 
inscrito no CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, representado pelo Superintendente Eudoro Walter de Santana. CONTRATADA:            
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo sócio administrador Sr. José Railton 
Teixeira Costa. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 002/2018 - SERVI-
ÇO e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P957540/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO I - ORÇAMENTO. 
 
ANEXO I - ORÇAMENTO: 
ITEM 
FONTE / 
CÓDIGO 
DISCRIMINAÇÃO 
UND 
CONTRATUAL 
QUANT. 
PREÇO UNITÁRIO 
S/ DESCONTO 
(R$) 
VALOR TOTAL 
S/ DESCONTO 
(R$) 
PREÇO UNIT. 
C/ DESCONTO 
DE 24,20% (R$) 
VALOR TOTAL 
C/ DESCONTO 
(R$) 
1.0 
 
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 
 
 
-SUB-TOTAL:- 
R$  4.232,76 
 
R$  3.208,43 
01.01.01 
93572 
ENCARREGADO GERAL DE OBRAS 
COM ENCARGOS COMPLEMENTA-
RES 
MES 
1 
4.232,76 
R$  4.232,76 
R$  3.208,43 
R$  3.208,43 
2.0 
 
DEMOLIÇÕES 
 
 
-SUB-TOTAL:- 
R$  1.266,60 
 
R$  960,03 
02.01.01 
97647 
REMOÇÃO DE TELHAS, DE FIBRO-
CIMENTO, METÁLICA E CERÂMICA, 
DE FORMA MANUAL, SEM REA-
PROVEITAMENTO. AF_12/2017 
M2 
169,83 
2,23 
R$  378,72 
R$  1,69 
R$  287,01