DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado(a) sob o Nº 15607-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº 298665/2018 que o mesmo percebeu 
Gratificação de Plantão desde AGOSTO/1993, no percentual 
de 65% (sessenta e cinco por cento) até Abril/2010. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR, MÉDICO, 
matricula Nº 15607-01, atualmente percebe Gratificação de 
Plantão desde AGOSTO/1993 e que se encontra no percentual 
de 84% (oitenta e quatro por cento), em razão hoje do Art. 22, 
§ 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0410/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO IVAN MACHADO JUNIOR, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado(a) sob o Nº 15607-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P298665/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde MAIO/1994. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referido 
(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. 
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) FRANCISCO 
IVAN MACHADO JUNIOR , MÉDICO matricula Nº 15607-01, 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde MAIO/1994.  Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0452/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que PRISCILLA MESQUITA CAVALCANTE PAULINO, 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de EN-
FERMEIRO, matriculado(a) sob o Nº 105479-02. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do processo Administrativo Nº P391370/2018, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
11.10.2018. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), PRISCILLA MESQUITA CA-
VALCANTE PAULINO, ENFERMEIRO, matricula Nº 105479-
02,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 11.10.2018. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 28 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0546/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que DAIANE DOS SANTOS PURIFICAÇÃO SANTA-
NA, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de 
FISIOTERAPEUTA, matriculado(a) sob o Nº 120787-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P490967/2018, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
28.12.2018. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), DAIANE DOS SANTOS PURI-
FICAÇÃO 
SANTANA, 
FISIOTERAPEUTA, 
matricula 
Nº 
120787-01, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
28.12.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 11 de março de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0547/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que GEYSA ANDRADE SALMITO, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEUTICO, matricu-
lado(a) sob o Nº 95657-02. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas fichas financeiras, parte integrante do processo Adminis-
trativo Nº P507894/2019, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 11.01.2019. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), GEYSA 
ANDRADE SALMITO, FARMACEUTICO, matricula Nº 95657-
02,  percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 11.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-