DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
07.01.04 
88487 
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA 
COM TINTA LÁTEX PVA EM PARE-
DES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 
M2 
81,64 
7,98 
R$  651,49 
R$  6,05 
R$  493,84 
8.0 
 
LIMPEZA 
 
 
-SUB-TOTAL:- 
R$  198,00 
 
R$  150,10 
08.01.01 
9537 
LIMPEZA FINAL DA OBRA 
M2 
100,00 
-1,98- 
R$  198,00 
R$  1,50 
R$  150,10 
(TOTAL:) 
 
 
23.341,90 
(DESCONTO 24,20%:) 
 
 
5.648,74 
(TOTAL C/ DESCONTO:) 
 
 
17.693,16 
(BDI 25,92%) 
 
 
4.586,07 
(TOTAL GLOBAL:) 
 
 
22.279,23 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 22.279,23 (vinte e dois mil, 
duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) sujeito a reajuste respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da 
licitação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Projeto/atividade: 11202.04.122.0001.2016.0002 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; 33.90.39 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 1.001.0000.00.01. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimen-
to da Ordem de Serviço, limitado ao prazo de vigência. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará,                  
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. 
Fortaleza, 17 de maio de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR. José Railton Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
funcionário público, residente e domiciliado em Fortaleza/    
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; MARIA 
ZELMA DE ARAUJO MADEIRA; TALITA ALMEIDA RODRI-
GUES E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA - DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de elabora-
ção de questões de prova / revisão ortográfica de prova / coor-
denação de Banca Elaboradora de questões do PROCESSO 
DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, certame regu-
lado pela Resolução nº 42/2019 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva em 02 de junho de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.582,50 (cin-
co mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de abril de 2019.             
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90007/2019 - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do 
Art. 2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições 
e tendo em vista o que consta do Processo Nº P354424/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 104868.01. SERVIDOR.....: SARA FIALHO GUIMA-
RÃES. REFERÊNCIA...: TCG - 10. CARGO/FUNÇÃO.: 060 – 
DATILOGRAFO. LOTAÇÃO......: 843 – CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUTARIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67, DA LEI N° 9.103, DE 29.06.2006, ARTIGO 121, I E 
211 § 4° DA LEI N° 4.058, DE 02.10.1972, ARTIGOS 107,109, 
113 E 118 § 3° DA LEI N° 6.794, DE 27.12.1990, PARAGRAFO 
ACRESCIDO PELA LEI N° 6.901 DE 25.06.1991, ARTIGO 34 
DA LEI N° 7870/96, DE 12.02.1996, ARTIGO 3° VII DA LEI N° 
9.953 DE 13.12.2012 E ARTIGO 4° DA LEI N° 9.891, DE 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$     3.282,18 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
3.282,18 
107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
984,65 
105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
656,44 
227 
GAL 
 
 
 
 
618,16 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.541,43 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 90012/2015, DOM 
de 12.11.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 07 de 
maio de 2019. Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO 
IPM - EM EXERCÍCIO. VISTOS: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0409/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no