DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
 
PORTARIA Nº 1373/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: CONCEDER o (a) servidor (a), LUDMILLA ALINE 
GUIMARAES MOREIRA FARIAS, MÉDICA, matrícula nº 
120141-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamen-
tada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a 
partir de 24.10.2018 conforme Processo Administrativo nº 
P406174/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 20 de maio de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 082/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2019 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 310/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 315/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P065009/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa AC COMERCIO 
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI-ME. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PARA O 
INSTITUTO 
DR. 
JOSÉ 
FROTA 
- 
IJF. 
Valor 
global:                          
R$ 13.912,00 (treze mil e novecentos e doze reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.290.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 13/05/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Ozéias Ferreira Maia - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 084/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 210/2017-C - Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 210/2017-C e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P657788/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA               
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO 
HOSPITALAR (BOMBA INJETORA), PARA AMPLIAÇÃO DA 
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Valor global: R$ 133.950,00 (cento e trinta e três 
mil e novecentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Des-
pesa 
44.90.52, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00 e 1.220.0000.02.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 13/05/2019. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Tulio Sérgio de Aquino Bezerra - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 089/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 123/2018 - Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 123/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P877473/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROLIMP PRODU-
TOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de LIXEIRAS, 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF. Valor global:               
R$ 8.396,50 (oito mil trezentos e noventa e seis reais e cin-
qüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124. 1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, do or-
çamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
09/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de          
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Isaías 
Lopes Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 091/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2019 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 315/2018 - Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 315/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P131454/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SURGICALLMED 
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de OPME'S (CIRURGIA 
TRAUMATOLÓGICA II), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA - IJF. Valor global: R$ 21.049,00 (vinte e um mil e quarenta 
e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
10/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Elson Almeida 
Filho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 092/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2018 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 261/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P898665/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRÚRGICA FER-
NANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOS-
PITALARES- SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Aquisição de 
AGULHAS (HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS 
(HIPODÉRMICAS), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 44.637,75 (quarenta e 
quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-