DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
CRUZ, cargo ENFERMEIRO, matrícula nº 95032-03, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 01.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P382225/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0991/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), MARIA VALDENICIA DE ARAUJO 
GOMES, cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Nº 
63192-03, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento básico, a partir de 19.10.2018, com amparo 
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P407602/2018. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 
de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0992/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), CARMINA GUIMARAES VELOSO, 
cargo ENFERMEIRO, matrícula nº 95982-02, no percentual de 
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, 
a partir de 02.10.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P395806/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO   
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0993/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), EMANUELLY PONTES MESQUITA, 
cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 60073-04, no percentual de 
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, 
a partir de 02.10.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P391511/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 2019. VISTO: 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE  AD-
JUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA 
EXECUTIVA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1201/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), LUIZ ALDENOR SANTOS PINEO 
FIRMINO, cargo FARMACEUTICO, matrícula Nº 118749-02, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 24.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P410758/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de maio de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1243/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do 
(a)servidor (a),MARIA LUCIA MESQUITA FURTADO, matrícula 
Nº17219-01, ocupante de um cargo de MÉDICA, lotado neste 
Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida junto 
ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
CICI 
01/01/1990 
à 
18/11/1993 
03 (três) anos, 10(dez) 
meses e 17 (dezessete) 
dias. 
 
Perfazendo um total de 1.415 (hum mil, quatrocentos e quinze) 
dias, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias, com 
respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme 
Processo Administrativo nº P463022/2018. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de maio de 2019.       
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                   
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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