DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
sos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                  
da assinatura: 13/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Vladia 
Ferreira de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 093/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2018 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 261/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P898665/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA 
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-
ME. Objeto: Aquisição de AGULHAS (HIPODÉRMICAS E 
GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉRMICAS), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 255.447,28 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos 
e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 13/05/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Max Jeferson Assunção da Silva - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 094/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2018 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 261/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P898665/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAUDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição 
de SERINGAS (HIPODÉRMICAS), para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 21.521,52 
(vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais e cinqüenta e dois 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                   
da assinatura: 13/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Grace 
Kelly Vasconcelos Nunes - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 095/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 261/2018 - Fundamento Legal: O edital do Pre-
gão Eletrônico nº 261/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P898665/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROMIX COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de SE-
RINGAS (HIPODÉRMICAS), para atender as necessi-dades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 10.800,00 (dez 
mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 13/05/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo – SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Claudio Igor Freitas Gomes - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 101/2019-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO - Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P537723/2019. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TITO 
LIVIO DE MIRANDA PINTO ME. Do Objeto: Constitui objeto 
deste contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE 01 (UM) ES-
TABILIZADOR DE ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICO, DE MARCA 
BETA, MODELO PERFECTION 515, Nº DE SERIE 71560, 
INCLUINDO PEÇAS QUE SUPORTEM O VALOR MAXIMO DE 
75 KVA, PARA O SETOR DE IMAGEM DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 5.759,17 (cinco mil setecentos e cinqüenta e 
nove reais e dezessete centavos). Do Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de no máxi-
mo 120 (cento e vinte) dias improrrogável, contado a partir da 
sua publicação. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 16/05/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tito Livio de Miran-
da  Pinto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2019 AO 
CONTRATO Nº 256/2018 DO PE Nº 154/2018 - Fundamento 
Legal: com base no art. 7º, § 5° da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, e no Laudo Técnico nº 03/2019 constante 
nos autos do processo administrativo nº P522968/2019. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Do 
Objeto: Proceder à troca da marca PROPAPER pela PERFIL, 
referente ao produto contratado nos Lotes 11 e 12 (PAPEL 
TOALHA INTERFOLHADO, 2 OU 3 DOBRAS), considerando o 
Laudo Técnico nº 03/2019 constante nos autos do processo 
administrativo nº P522968/2019 às fls. 22/23, que aprovou o 
produto fabricado da marca PERFIL. Da Vigência da Alteração: 
O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua 
publicação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do Contrato originá-
rio. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/05/2019. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Francisco Isaías Lopes Neto - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Lan-
dim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
007/2019 AO CONTRATO DE Nº 045/2014-PS INEXIGIBILI-
DADE - Fundamento Legal: Com base nas cláusulas Sexta