DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
Fonte: 1.090.0000.00.00 do orçamento da AGEFIS. DA VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o final do 
exercício financeiro vigente, contado a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será 
ate o final do exercício financeiro vigente, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA - pelo CON-
TRATANTE. Felipe Lima Soares - pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 009/2019 - 
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA 
- EPP. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto; bem como o 
Processo Administrativo nº P633598/2019. DO OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo e 
limpeza, compreendo: utensílios e compostos para limpeza, 
para atender as necessidades da Agência de Fiscalização de 
Fortaleza – AGEFIS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no item 3.2. DO VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e 
cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
decorrente deste contrato correrá à conta de dotações 
consignadas ao Programa de Trabalho: Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo. 
Dotação 
Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0003 e Elemento de Despesa: 33.90.30, 
Fonte: 1.090.0000.00.00 do orçamento da AGEFIS. DA VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o final do 
exercício financeiro vigente, contado a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será 
ate o final do exercício financeiro vigente, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA - pelo CON-
TRATANTE. Samuel de Oliveira Nogueira - pela CONTRA-
TADA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 010/2019 - 
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: MAVI COMERCIAL DE PAPE-
LARIA E ALIMENTOS LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to; bem como o Processo Administrativo nº P633598/2019. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de consumo e limpeza, compreendo: utensílios e compos-
tos para limpeza, para atender as necessidades da Agência de 
Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no item 3.2. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 143,00 (cento 
e quarenta e três reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despe-
sa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações 
consignadas ao Programa de Trabalho: Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo. 
Dotação 
Orçamentária: 
04.122.0001.2016.0003 e Elemento de Despesa: 33.90.30, 
Fonte: 1.090.0000.00.00 do orçamento da AGEFIS. DA VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o final do 
exercício financeiro vigente, contado a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será 
ate o final do exercício financeiro vigente, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA - pelo CON-
TRATANTE. Alessandra Gomes Batista - pela CONTRATA-
DA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 012/2019 - 
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA 
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI. DO FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P251040/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; bem como o Processo Administrativo nº 
P633598/2019. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de material de consumo e limpeza, compreendo: 
utensílios e compostos para limpeza, para atender as necessi-
dades da Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 
3.2. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 36,20 (trinta e seis reais reais e vinte centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato 
correrá à conta de dotações consignadas ao Programa de 
Trabalho: 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
Administrativo. 
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0003 e Elemento de 
Despesa: 33.90.30, Fonte: 1.090.0000.00.00 do orçamento da 
AGEFIS. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será até o final do exercício financeiro vigente, contado a partir 
da data da publicação do extrato deste contrato, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to será ate o final do exercício financeiro vigente, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a e-
missão de empenho. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019. 
SIGNATÁRIOS: Júlio Fernandes Santos - SUPERINTEN-
DENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA 
- pelo CONTRATANTE. Ozéias Ferreira Maia - pela CON-
TRATADA. 
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EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 013/2019 - 
AGEFIS. CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Fortale-
za – AGEFIS. CONTRATADA: CEARÁ BRASIL DISTIBUIDO-
RA LTDA ME. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P251040/2018, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; bem como o 
Processo Administrativo nº P633598/2019. DO OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo e 
limpeza, compreendo: utensílios e compostos para limpeza, 
para atender as necessidades da Agência de Fiscalização de 
Fortaleza – AGEFIS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no item 3.2. DO VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 782,90 (setecentos e oitenta e