DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
D.O.M de 20.01.2015, RICARDO EUGENIO SARAIVA SERPA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE 
DAS ASSESSORIAS DE MÍDIA SOCIAIS, símbolo AT-1. PA-
ÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril 
de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01268/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, RAFAELLA LOUSADA MACIEL QUEIROZ, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01269/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, ÉRCIO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PAR-
LAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01270/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, CLEMILDA ROCHA BRAGA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGIS-
LATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01271/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, MÁRCIO SÉRGIO DA SILVA PONTES, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉC-
NICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01272/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870, D.O.M de 03.06.1996, LE-
ANDRO RODRIGUES MARTINS, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
01 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01273/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198, de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, DAVID ALCÂNTARA ISIDORO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO 
ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo AT-4. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01274/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198, de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO 
BRILHANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de DIRETOR DE JORNALISMO, símbolo AT-3. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01290/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora MARLENE ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01292/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor FRANCISCO WILLAME CORREIA DE LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 30 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
ATO Nº 01293/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA