DOMFO 04/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora NADJA FURTADO BERTOLOTTI, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE 
DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019. 
 
Vereador Antônio Henrique da Silva 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01294/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor SÉRGIO AUGUSTO COSTA FERREIRA JÚNIOR, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA 
COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA, símbo-
lo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 30 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01295/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor MARCOS PEREIRA TORQUATO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRE-
SIDÊNCIA, 
símbolo 
DGA-2. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ               
BARROS DE ALENCAR, em 30 de abril de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01297/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, DIEGO FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbo-
lo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de maio de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01380/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, EDNA DA SILVA ALBUQUERQUE, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01381/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MARCOS PEREIRA TORQUATO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, Em 02 De Maio De 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01382/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, FÁBIO LUIZ SCATTONE, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA 
DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 01383/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, LARISSA AMBRÓSIO PEREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2019.  
 
Vereador Antônio Henrique da Silva  
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 07/2016 (LOTE 02) - CONTRATANTE: CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. CONTRATADA: 
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se no art. 
57, II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Quinta do Contrato nº 
07/2016. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar 
o Contrato nº 07/2016, prorrogando-se o prazo de vigência por 
12 (doze) meses, encerrando-se em 24 de maio de 2020. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato nº 07/2016, que não tenham sido 
expressamente alteradas pelo presente Termo. DATA DA AS-
SINATURA: 24 de maio de 2019. ASSINATURAS:  
 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa 
 CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE  
FORTALEZA – e 
 
Carlos Alex D’avila de Ávila  
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
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HOMOLOGAÇÃO – REF. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 07/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01/2019 - 01 – Ciente; 02 – Homologo a licitação, ora em refe-
rência, de acordo com o Relatório do Pregão Presencial n° 
01/2019 da Câmara Municipal de Fortaleza, acostado aos  
autos do processo. Fortaleza-CE, 31 de maio de 2019. Waldê-
nia Márcia da Silva Barbosa - CHEFE DE GABINETE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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