DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0407/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P699261/2019, de 29 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor WILTON DANIEL DO NASCIMENTO, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6061801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO.  
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ATO Nº 0408/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P372147/2018, de 28 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARIA LUCIANE DE HOLANDA 
BRAZ, PROFESSOR, matrícula 6373605, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0409/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P361471/2018, de 21 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor GEORGIANA DE MESQUITA MI-
RANDA, 
PROFESSOR 
AREA 
ESPECIFICA, 
matrícula 
6427703, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 26/04/2012 a 
25/04/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0801/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P658703/2019, de 02 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA MARIA OLIVEIRA DUARTE, 
PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2655303, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 27/10/2013 a 26/10/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0802/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P582722/2019, de 06 de Março de 2019. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor VLADIA DOS REIS LUZ, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula 2691002, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º período 
aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0803/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P563693/2019, de 19 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor THALLYSSON JARDEL CORDEI-
RO CIPRIANO, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 
7951903, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 10/02/2014 a 
09/02/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0804/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P542925/2019, de 06 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor STELLA MARIA DE OLIVEIRA 
THEOPHILO, 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL, 
matrícula 
5722801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 
05/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0805/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P582663/2019, de 06 de Março de 2019. RESOLVE: RE-