DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
CONHECER ao servidor THOMAS CARLOS DE LIMA POM-
PEU, ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula 5722901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 06/01/2014 a 05/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0806/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P481515/2018, de 18 de Dezembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor ROSANE OSANA RODRIGUES 
DE AGUIAR, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5744901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 18/12/2013 a 17/12/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0807/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P551891/2019, de 12 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor CATIA BATISTA DANTAS, PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 6032301, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 13/01/2014 a 12/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0808/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P681616/2019, de 16 de Maio de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARILIA BETANIA MENESES DA SILVA, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6041201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0809/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P629629/2019, de 09 de Abril de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor CARLOS DANILO ARRUDA DOS SAN-
TOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 6061701, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
3º período aquisitivo de 05/04/2014 a 04/04/2019, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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ATO Nº 0810/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P383588/2018, de 08 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARCELLO FERNANDES PAREN-
TE, PROFESSOR, matrícula 6134103, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 0811/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P553884/2019, de 13 de Fevereiro de 2019. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor DAMIAO NOGUEIRA MAIA, PROF 
ORIENTADOR DE APRENDIZAGE, matrícula 645301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
6º período aquisitivo de 30/09/2011 a 28/09/2016, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1165/2018 - SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): HELENA FLOR SAMPAIO, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2004006003692 e CPF nº 
021.052.693-97, residente e domiciliado(a) à RUA ANTONIO 
MAGALHAES, Nº 335, sem complemento, GUAJIRU, 60.843-
045, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0.