DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Roseléia Pereira Lages - DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 298/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa DENTAL ALTA MO-
GIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 082/2019 - SMS. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGIOS LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
42 
APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO Para radiografias periapicais e interproxi-
mais conforme norma NBR IEC 601 1 3; Tipo coluna móvel, com rodízios, braç os 
articulados e balanceados; Rodízios com travas em pelo menos duas rodas 
diagonais; Painel de comando com display digital, que permita a seleção do 
tempo de exposição; Regulador eletrônico de tensão, garantindo radiografias 
uniformes com boa qualidade. 
UNID. 
 R$ 4.500,00 
10 
 R$ 45.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
 R$ 45.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 302/2019 – SMS - PROCESSO Nº P690175/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – CNPJ: 95.433.397/0001-11. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
180/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 7.306,60 (sete mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de recur-
sos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.211.0000. 
00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; e • 25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00 - 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza, 16 de julho de 2019. Assinam: Joana 
Angélica Paiva MacieL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Reinaldo Tulio - COMERCIO DE MATERIAIS MÉ-
DICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 302/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa COMERCIO DE MATERI-
AIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrô-
nico n° 082/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE/ 
MODELO/REGISTRO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
10 
DETECTOR DE BATIMENTO FETAL (SONAR) TRANSDUTOR DE ALTA SENSI-
BILIDADE; ALTO-FALANTE DE ALTA PERFORMANCE;ENTRADA PARA FONE 
DE OUVIDO, GRAVADOR DE SOM OU COMPUTADOR; BOTÃO LIGA/DESLIGA 
E CONTROLE DE VOLUME E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO; TELA DE LCD 
PARA VISUALIZAÇÃO NUMÉRICA DO BATIMENTO CARDÍACO FETAL; - ALI-
MENTAÇÃO POR 2 PILHAS AA DE 1,5V; SENSIBILIDADE A PARTIR DE 10-12 
SEMANAS.  
MD/VCOMIN TECNOLOGY 
LIMITED-CHINA/ FD-
200B/80070210067 
UNID. 
 R$ 365,33 
20 
 R$ 7.306,60 
 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
 R$ 7.306,60                      
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 305/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P690486/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME., INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 17.737.428/0001-14. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MO-