DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
 
 
SAMU 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
2 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO ORIGINAL VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ 
BRANCO FINO, EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICAN-
TE.MARCA: IVANA  
PACOTE 
R$ 2,16 
1000 
R$ 2.160,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO: R$ R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 285/2019 – SMS - PROCESSO Nº P712967/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., - CNPJ: 01.859.823/0001-30. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA    
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2018 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2018. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P202944/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais) sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 12 meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei 
Federal n° 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recur-
sos abaixo consignada: • 25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.1.213.0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - SAMU. • 25901.10.302.0123.2528.0005.339030.0.1.214.0000.00.00; da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde - SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Maria Julia Farah - MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IM-
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 285/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA 
COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 166/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
SAMU 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
3 
Café torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Tradicional (com nível mínimo de qualidade - NMQ igual 
ou maior a 4,5 pontos ou mais na escala de zero a dez). Embalagem primária: Pacote com 250g 
empacotado a vácuo puro em envoltório apropriado a produto alimentício e que confira ao produto a 
proteção necessária. Marca Rei do Brasil. Possui Certificado e Selo de Qualidade ABIC. Fabricante 
MASGOVI. Prazo de validade do produto: 12 meses. Prazo de validade da proposta 90 dias da 
abertura da licitação. Nos preços propostos já estão inclusos as despesas referentes a frete, tributos, 
salários, encargos e demais ônus atinentes à entrega do objeto. Procedência nacional. MARCA: REI 
DO BRASIL 
PACOTE 
R$ 3,69 
2000 
R$ 7.380,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO: R$ 7.380,00 (sete mil e trezentos e oitenta reais) 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 298/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P690547/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA DENTAL ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
05.375.249/0001-03. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
082/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO 
AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 184/2019, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P690547/2019, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil 
reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As 
despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.901.10.122.0206. 
1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-