DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
BILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2019 E 
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRE-
SENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 67.392,00 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa dois reais), sem direito a rea-
justes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contra-
to de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e 
demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; e • 
25901.10.301.0119.1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Lenadro Maria Claro - HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 305/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa HOSPITRÔNICA 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPILARES LTDA ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da 
realização do Pregão Eletrônico n° 082/2019. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE P. TOTAL (R$) 
33 
AUTOCLAVE 54 L Autoclave horizontal digital, de mesa, microprocessada, com 
aquecimento elétrico, Câmara em aço inox, Com no mínimo 06 ciclos programáveis, 
Com teclas de seleção de acordo com o tipo de material a ser esterilizado, Com no 
mínimo 03 bandejas removíveis, Construção Câmara cilíndrica construída de acordo 
com as Normas da ABNT em aço inox. Gabinete Conjunto montado sobre estrutura 
em aço A36, apoiado sobre pés reguláveis em borracha para estabilidade, Com 01 
porta, com perfeito sistema de vedação durante o ciclo, Equipada com: Transdutor 
de pressão para monitoração da pressão no interior da câmara, Sensor PT 100 para 
monitoração da temperatura no interior da câmara / Display alfanumérico digital com 
indicação de pressão, temperatura, ciclo, alarmes / Chave geral para ligar e desligar 
a autoclave em casos de emergência e desuso / Potencia de no mínimo 1500 Watts. 
Voltagem Elétrica de 220 V, Com cabo de alimentação (2P+T). 
MODELO/ANVISA: 5.0 (54 LITROS)/ ANVISA: 80360560002 
DIGITALE/ BS 
EQUIPAMENTOS 
KIT 
 R$ 5.616,00 
12 
 R$ 67.392,00 
 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
 R$67.392,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 306/2019 – SMS - PROCESSO Nº P706684/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., - CNPJ: 11.405.384/0001-49. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO 
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
211/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 211/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 82.998,00 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais), sem direito a 
reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do 
Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de 
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas 
às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de 
Despesa: 
449052; 
fonte 
0.1.211.0000.00.00, 
da 
Ação 
de 
Aquisição 
de 
Equipamentos, 
Mobiliários 
e 
Veículos; 
• 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Lediane Alves Pinheiro - ALFAMED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 306/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ALFAMED SISTEMAS 
MÉDICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2019 - SMS.