DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
25 
OXIMETRO DE PULSO – SENSE 10. PROCEDÊNCIA:NACIONAL. REGISTRO ANVISA: 
80629370004. 
FABRICANTE: ALFAMED. 
UNID. 
 R$     1.566,00  
53 
 R$ 82.998,00  
VALOR TOTAL 
R$ 82.998,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 307/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P706648/2019 - Natureza do Ato: 
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS E A EMPRESA KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº.79.805.263/0001-28. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA 
E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de 
Registro de Preços nº 209/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P706648/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à 
vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato 
de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações 
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 44 90 52; fonte 0.1.920.0000.00.02, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 44 90 52; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de 
Despesa: 44 90 52; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
Ricardo Carvalho – KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 307/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa KSS COMÉRCIO E 
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n° 121/2019 - SMS. 
 
KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA. 
CNPJ Nº 79.805.263/0001-28 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
22 
FOCO CIRÚRGICO AUXILAR – SKYLED – 120 
Fornece iluminação de alta qualidade com baixo aquecimento no campo operatório e alta vida 
útil dos LEDs, tudo isso aliado ao baixo consumo de energia. Módulos com lentes de alto 
rendimento permitem atingir uma intensidade luminosa de 0 a 120.000 lux (variação de +- 10%) 
a uma distância de 1 metro do campo operatório, indíce de reprodução de cor (IRC) >95% e 
diâmetro luminoso de 100 a 300mm. A luz é fornecida com temperatura de cor ajustável pelo 
próprio usuário através do painel de controle na faixa de 3200K a 5000K, oferecendo além das 
condições similares a luz do dia, luz com aspecto mais frio ou mais quente. Isto permite ao 
cirurgião reconhecer com maior facilidade os diferentes tipos de tecidos, o que diminui o risco 
de erros. Em vídeo-cirurgia o Foco pode ser ajustado para o modo ENDO, com luz ambiente 
suficiente para realização dos procedimentos e aumentando a concentração da equipe nos 
monitores de vídeo. Todas as funções do equipamento podem ser realizadas no moderno painel 
de controle em LCD de dez níveis de intensidade e temperatura de cor que fica localizado no 
braço da cúpula,(0 a 100%), e é protegido por uma membrana em policarbonato facilitando a 
limpeza e desinfecção do conjunto. Possui controle eletrônico inteligente que monitora a tempe-
ratura dos módulos de LED, o que permite alcançar uma vida útil de 50.000 horas, minimizando 
as rotineiras manutenções de focos convencionais. Possui conformidade com fluxo laminar 
distúrbio no fluxo inferior a 35. A cúpula é confeccionada em fiberglass com gel coatisoftálico, 
totalmente selada e com design ideal para evitar o acúmulo de poeira interna/externa e dificul-
dades na higienização. Diâmetro da Cúpula interno: 520 mm e externo: 610 mm, combinado a 
perfeita disposição dos ULTRALEDs divididos em 04 pétalas, evitam a incidência de sombras 
no campo operatório. Altura da cúpula (holofote) variável entre 1,00 a 2,20 metros (básculo: 
+30º / -40º). Característica da cúpula – energia radiante média gerada: 4mW/m2 lx. Dimensões: 
(CxL) 67 x 62 cms. Iluminação: 1210.000 lux (variação de +-10%). Irradiância máxima: 400 
W/m2. Diâmetro do campo: D10 a 1 metro dedistancia: 25cms. Profundidade de iluminação 
(L1+L2): 1.300mm. Índice de retribuição de cor (CRI): 95. Temperatura de cor: de 3500k a 
5000k com 09 níveis de ajuste. Qualidade de Led’s: 56 Led’s. Fusível 5x20 MM T3, 15 A 250V 
(IEC 60127). Caracteristicas elétricas e mecânicas: consumo de energia: 105 VA. Vida útil dos 
KSS 
UNID 
14 
10.000 140.000,00