DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71

Led’s: 50.000 horas. Tensão: Bi-volt automático (127/220V). Possui manopla em alumínio,
retirável e autoclavável, a qual propicia um local seguro para movimentação da cúpula em todas
as direções pelo próprio usuário e focalização do feixe luminoso, sem risco de contaminação.
A equipe“não estéril” pode movimentar a cúpula facilmente através de alças externas. O moder-
no sistema de braços apresenta suave operação e máxima segurança durante o uso, pois
permite movimentação de 360º ilimitado na cúpula e preciso posicionamento. Partes metálicas
recebem revestimento em pintura eletrostática a pó.
Base confeccionada em material termoplástico de alto reforço em formato “H” livre de corrosão
e dotada de 04 rodízios em PVC com sistema de freio em todas as rodas para maior segurança
proporcionando giro livre de 360º. Caixa em PSAI na base onde estão armazenadas as baterias
internas, circuitos eletrônicos e na parte superior da caixa a chave liga desliga e na lateral
conector de rede com porta fusível projetado para ser acessado extremamente. Regulagens e
manutenções podem ser realizadas facilmente pelo lado externo dos braços. Equipamento
fabricado conforme as normas: NBR IEC 606001-1-2 e NBR IEC 60601-1. Acompanha par de
manoplas esterilizáveis e autoclaváveis. Grau de Proteção IP 54 (cúpulas totalmente vedadas e
sem reentrâncias que evitam a entrada de sujeiras e líquidos que possam vir a danificar o
equipamento e possui superfície lisa que facilita a limpeza com bactérias comuns) Alimentação
de energia Bivolt automático 127 220V, condições para operação: temperatura ambiente reco-
mendada de 15 C a 25 C e umidade relativa do ar <90%, sem condensação. Temperatura no
campo operatório 10ºC e temperatura na cabeça do cirurgião 2ºC. Dotado de Sistema de
Emergência a Bateria com 3 horas de duração de luz plena acompanha a bateria.
MARCA KSS Indústria Nacional.
Registro Ministério da Saúde n. 10242640024.
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
* Esta página é parte integrante do Anexo Único do Contrato nº 307/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a Empresa KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA..
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EXTRATO - CONTRATO Nº 308/2019 – SMS - PROCESSO Nº P706603/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
VMI TECNOLOGIAS LTDA.,- CNPJ: 02.659.246/0001-03. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
207/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 207/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 393.300,00 (trezentos e noventa e três mil, trezentos reais), sem direito a reajustes.
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal
nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de
Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de
Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de
Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Ursula Dias Viegas - VMI TECNOLOGIAS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 308/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa VMI TECNOLOGIAS
LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2019 - SMS.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

SMS
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
03
APARELHO DE RX MÓVEL. MODELO: AQUILAS; PROCEDÊNCIA: NACIONAL; REGISTRO ANVISA:
81583780002. FABRICANTE: VMI TECNOLOGIAS.
UNID.
R$ 98.325,00
4
R$ 393.300,00
VALOR TOTAL
R$ 393.300,00
* Esta página é parte integrante do Contrato nº 308/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS e a Empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 309/2019 – SMS - PROCESSO Nº P706634/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA
VEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, - CNPJ: 13.411.336/0001-99. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS