DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72

Nº 208/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 208/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº
8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 41.499,95 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove e noventa e cinco
centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES -
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza,
consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052;
fonte 0.192000000002, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de
Despesa: 449052; fonte 0.121100000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.121500000000, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Wender de Sá - VEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 309/2019 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa VEGA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 121/2019 - SMS.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

SMS
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
15
CARDIOTOCÓGRAFO Cardiotocógrafo. Tipo portátil, tipo operação sinais
vitais, contração uterina, registro de data, hora, movimentos fetais. Ajustes
de níveis de taqui/bradicardia, volume de BCF. Tipo de programação: pré-
programa registro de contração uterina/movimento do feto. Acessórios:
transdutor em “Y”, temporizador, teste stress automático. Todos os dispo-
sitivos e acessórios necessários ao completo funcionamento do equipa-
mento. REGISTRO NA ANVISA: 80393910019. MARCA/MODELO: GE-
NERAL MEDITECH/ G6A
UNID.
R$ 9.500,00
01
R$ 9.500,00
26
OXIMETRO DE PULSO COM CABO (OXÍMETRO PORTÁTIL) • Oxímetro
de pulso não invasivo portátil, com capacidade de monitoração simultânea
dos seguintes parâmetros: • Saturação de oxigênio (spo2) e frequência de
pulso periférico (bpm). Deverá apresentar valores digitais de todos os
parâmetros monitorados em tela de no mínimo 2”. Deverá apresentar
leitura fidedigna em casos onde o paciente esteja chocado (baixíssima
perfusão) e/ou agitado (movimentos bruscos). Deverá apresentar sinais de
alerta sempre que houver algum parâmetro que venha a prejudicar a
monitoração do paciente ou o bom funcionamento do equipamento, como
a qualidade de sinal, a baixa perfusão, a condição de uso do sensor, a
possível falha do sistema e o status da bateria. As faixas de monitoração,
alarmes sonoros e visuais para os principais parâmetros monitorados são:
saturação de oxigênio (% spo2) entre 0 e 100%; freqüência de pulso entre
25 bpm (ou menor) e 240 (bpm) (ou maior). Deverá ter a possibilidade de
mudar a sensibilidade do equipamento baseado no nível de severidade do
estado de saúde do paciente facilitando a monitoração e o cuidado dos
pacientes mais críticos. • Equipamento deve ter autonomia de funciona-
mento em modo bateria de no mínimo 12h e possibilidade de funcionar
quando ligado a rede elétrica (110V/220V, 50/60Hz). As baterias devem
ser recarregáveis e o oxímetro deve acompanhar carregador externo, caso
a bateria não seja recarregada quando o equipamento estiver ligado a
rede elétrica; • Peso máximo de 350g; • Dimensões máximas: largura de
até 90mm, altura de até 160mm e profundidade de até 36mm; • Memória
para armazenamento de dados de no mínimo 60horas; • Oxímetro de
pulso deverá ser acompanhado por: um sensor reutilizável multi -local, tipo
y, resistente a água, indicado para a monitoração contínua não invasiva da
saturação de oxigênio arterial (spo2) e frequência de pulso (bpm); um
sensor reutilizável tipo clip adulto, indicado para a monitoração contínua
não invasiva da saturação de oxigênio arterial (spo2) e frequência de
pulso (bpm), um sensor reutilizável tipo clip infantil, indicado para a moni-
toração contínua não invasiva da saturação de oxigênio arterial (spo2) e
frequência de pulso (bpm); Deverá dispor de tecnologia capaz de garantir
que o cabo e sensor apresentem baixo ruído e cujo receptor seja protegi-
do contra interferências elétricas, ópticas, luminosa e ruído do paciente.
Não deverá conter látex de borracha natural em sua composição. Para
uso durante o banho do paciente o equipamento deverá funcionar por
meio de bateria apenas. A base de suporte do equipamento deverá ser
alimentada por corrente alternada 110/220v, 50/60hz. REGISTRO NA
ANVISA: 80393910018. MARCA/MODELO: GENERAL MEDITECH/ G1B
UNID
R$ 1.882,35
17
R$ 31.999,95
VALOR TOTAL
R$ 41.499,95
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