DOMFO 23/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 82
e novecentos reais), e o valor global no valor de R$ 58.800,00
(Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Das Disposições Fi-
nais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário. Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade 25201.10.126.0001.1005.0002, Elemento de Des-
pesa 33.90. 40, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 11/06/2019. SIGNA-
TÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Fábio Luiz Ghioldi - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº
001/2019 AO CONTRATO Nº 133/2018 DO PE Nº 077/2018.
Fundamento Legal: com base na cláusula quinta e na cláusula
oitava, item 8.1, do referido contrato, e nas disposições cons-
tantes da Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, e
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do
Processo Administrativo nº P637698/2019. Contratante: Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa SOUSA & SIL-
VESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
16.07.2019 e término em 16.07.2020, e reajuste no preço com
o percentual de 4,667262% pelo índice acumulado do
INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de
R$ 26.370,00 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta reais), pas-
sando o valor mensal do contrato de R$ 30.200,00 (Trinta mil e
duzentos reais), para R$ 31.609,52 (Trinta e um mil, seiscentos
e nove reais e cinquenta e dois centavos), e valor global de
R$ 564.999,36 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, novecen-
tos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para
R$ 591.369,36 (Quinhentos e noventa e um mil, trezentos e
sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Da Garantia:
Renovação da garantia contratual em uma das modalidades
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93,
referente à importância de R$ 29.568,46 (Vinte e nove mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos),
correspondente ao valor do aditivo ao Contrato. Das Disposi-
ções Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Dotação Orça-
mentária:
Projeto/Atividade
25201.10.302.0124.2470.0001,
Elementos de Despesas 33.90.39, Fontes de Recursos
1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura:
01/07/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza Cristina
Araújo Silvestre - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº
001/2019 AO CONTRATO Nº 139/2018 DO PE Nº 087/2017-E.
Fundamento Legal: com base na cláusula quinta e na cláusula
oitava, item 8.2, do referido contrato, e nas disposições cons-
tantes da Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, e
suas alterações posteriores, e no que mais consta nos autos do
Processo Administrativo nº P637678/2019. Contratante: Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa SOUSA & SIL-
VESTRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
09.07.2019 e término em 09.07.2020, e reajuste no preço com
o percentual de 4,667284% pelo índice acumulado do
INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor ora aditivado é de
R$ 3.633,48 (Três mil, seiscentos e trinta e três reais e quaren-
ta e oito centavos), passando o valor mensal do contrato (ma-
nutenção corretiva + preventiva) de R$ 6.487,50 (Seis mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), para
R$ 6.790,29 (Seis mil, setecentos e noventa reais e vinte e
nove centavos), e valor global de R$ 77.850,00 (Setenta e sete
mil, oitocentos e cinqüenta reais), para R$ 81.483,48 (Oitenta e
um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito
centavos). Da Garantia: Renovação da garantia contratual em
uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art.
56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância de R$ 181,68
(Cento e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), cor-
respondente ao valor do aditivo ao Contrato. Das Disposições
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de
Despesas
33.90.30
e
33.90.39,
Fontes
de
Recursos
1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura:
02/07/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza Cristina
Araújo Silvestre - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 242/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.659.691/0001-68; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futuras e eventuais aquisições DE INSTRUMENTAIS DA
ENDOSCOPIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12
(DOZE) MESES. PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –
IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalha-
dos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 024/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P281833/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 024/2019. VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 12
de junho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 22 de julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 0007/2018
– CARONA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017. O INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na
Rua Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, considerando a legislação
municipal pertinente, inclusive a Lei nº 10.841, de 26 de de-
Fechar